Por unanimidade, o colegiado decidiu que a medida é legítima e proporcional ao dever de prestar contas e não cria nova hipótese de inelegibilidade.
Horário de atendimento será das 13 às 19 horas a partir de junho.
Os municípios foram escolhidos pelas bancadas regionais da Assembleia. Já em Mafra, na região Norte de Santa Catarina, o Alesc Itinerante está programado para os dias 5 e 6 de agosto.
O investimento previsto para a nova estrutura é de R$ 100 milhões, com o objetivo de garantir mais segurança e capacidade no fornecimento de energia para a região.
Mais de 5 milhões de brasileiros estão em risco de perder o documento por ausência nas urnas.
Deputado alega atuação político-partidária em fala sobre eleições no Maranhão.
Regularize já a sua situação. A consulta pode ser feita nos sites da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral
Desde o início de outubro de 2023, os cartórios eleitorais de Santa Catarina realizam atendimento volante em Florianópolis e em cidades do interior do Estado, principalmente onde não há cartório sede.
No projeto de lei, a proposta é que a certificação social seja feita junto à Polícia Civil do respectivo município onde será realizado o evento beneficente.
Manifestação impulsiona defesa do PL da Anistia “na íntegra” e reúne lideranças políticas e religiosas.
