Política

O juiz eleitoral Luciano Fernandes da Silva determinou que sejam realizadas novas eleições diretas no município, após trâmites.

Ministro Alexandre de Moraes considera solicitação da defesa como tentativa protelatória

Outras cidades de Santa Catarina já aplicaram a Segregação de Massa para reequilibrar a Previdência. Município pretende assegurar recursos a Segurança Pública, Saúde e Educação.

Ao assumir o governo, o desembargador Francisco Oliveira Neto também se licenciará da presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

O processo avança para as etapas finais, mas a possibilidade de prisão ainda depende de diversas etapas jurídicas.

As metas e diretrizes estratégicas da JE para 2026 serão votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais eleitorais no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Deputada, que recebeu pena de 10 anos de prisão, afirma que se refugiará na Europa e denuncia “ditadura” no país.

Assim, à Zona Eleitoral compete o julgamento da prestação de contas de diretórios municipais, enquanto o TRE julga os processos dos estaduais e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a esfera federal.

Conselho reforça defesa da independência do Judiciário e condena atos de intimidação contra autoridades públicas.