Segurança

O mês de abril historicamente exige atenção redobrada das forças de segurança, em razão de episódios marcantes de violência escolar. Entre eles, o atentado ocorrido em 5 de abril de 2023, em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, que resultou na morte de quatro crianças e deixou outras cinco feridas. Eventos como esse reforçam a necessidade de ações preventivas e de conscientização.

Iniciativa do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do MPSC busca parcerias técnicas e operacionais para realizar levantamento estatístico e fomentar políticas públicas no estado. 

A Prefeitura de Guaramirim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças e da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI), informa que uma tentativa suspeita de acesso aos módulos financeiros do município foi identificada e bloqueada com sucesso no último dia 17 de abril, às 10h.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, cinco em Joinville e um em Blumenau. Uma pessoa foi presa em flagrante com medicamentos de origem estrangeira e sem registro na ANVISA. 

A ocorrência foi registrada por volta das 6h, quando o suspeito entrou na unidade com a intenção de furtar o local.

Para o Ministério Público, o cálculo da pena deve considerar circunstâncias agravantes e a pluralidade de atos delitivos, resultando em pena superior à que já foi aplicada.

A Justiça acolheu recurso do MPSC e reconheceu a necessidade de licenciamento ambiental para ações rotineiras e programadas que atinjam áreas de preservação permanente, mantendo, contudo, a dispensa em casos comprovados de urgência e emergência.  

Conforme definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir do dia 1º de junho de 2027, não serão mais válidas as credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência com validade vitalícia.

Iniciativa de prevenção à violência contra a mulher contou com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, que elaborou materiais informativos entregues às equipes. 

Nesta terça e quarta-feira (14 e 15/4), policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Joinville, participam do treinamento de direção defensiva, na Expoville.