Segurança

Candidatas e candidatos devem ficar atentos aos prazos e legislação

MPSC atuará em conjunto com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança para assegurar a regularidade do pleito e o respeito à legislação eleitoral.

A empresa é responsável pelas obras nos bairros Boa Vista, Boehmerwald, Iririú, Jardim Paraíso, Jardim Sofia, Morro do Meio e Petrópolis, que somadas chegam a R$ 111,1 milhões.

A Prefeitura de Araquari realizou a cessão do prédio do antigo Fórum para a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC). O imóvel vai abrigar a Delegacia de Polícia da Comarca e a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). A iniciativa permitirá reunir as duas unidades em uma estrutura mais ampla, com melhores condições para o atendimento à população e para o trabalho das equipes policiais.

Mandado foi cumprido em Itapema durante a Operação “Home Cash”, que investiga possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes no Rio Grande do Sul. 

Campanha “Bullying: isso não é brincadeira!” alerta sobre os impactos da violência e orienta famílias, educadores e estudantes sobre como prevenir e enfrentar essa prática.

Município deverá apresentar plano emergencial para reduzir a demanda reprimida por vagas na educação infantil enquanto permanecem pendentes as obras previstas em TAC firmado com o Ministério Público.

Fiscalizações em seis instituições impulsionaram medidas para garantir que pessoas acolhidas recebam atendimento adequado e com respeito aos seus direitos.

Diagnóstico da 3ª Promotoria de Justiça aponta fragilidades no acolhimento emergencial, no atendimento às vítimas e nas ações de prevenção à violência contra a mulher. 

Por unanimidade, o Órgão Especial declarou inconstitucional a lei estadual que havia retirado os cavalos do rol de animais expressamente reconhecidos como seres sencientes e sujeitos de direito no Código Estadual de Proteção aos Animais