A PGR se manifestou com o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado, entre outros crimes.
Fabiano da Luz e Luciane Carminatti avançam na disputa pela liderança do partido.
A decisão de Moraes, divulgada nesta sexta-feira, foi assinada no âmbito da ADC apresentada pela AGU.
Quem teve o título cancelado enfrenta diversas restrições na sociedade, dentre elas, a impossibilidade de votar e exercer a democracia. Assim, eleitores com títulos cancelados em SC têm até 6 de maio do próximo ano para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral a tempo da Eleição Geral de 2026.
Mudança atende decisão do STF e será válida a partir das eleições de 2026
A partir desta sexta-feira (27), o deputado estadual Fernando Krelling (MDB) passa a comandar interinamente o Parlamento Catarinense.
Caso o prazo não seja respeitado, as agremiações podem sofrer sanções, como a suspensão do repasse das quotas do Fundo Partidário.
As Secretarias de Administração e de Desenvolvimento Econômico, por ordem do Prefeito, atuaram para que a Justiça Eleitoral passasse a oferecer os seus serviços em Barra Velha.
O juiz eleitoral Luciano Fernandes da Silva determinou que sejam realizadas novas eleições diretas no município, após trâmites.
Ministro Alexandre de Moraes considera solicitação da defesa como tentativa protelatória
