As pessoas que forem flagradas pichando, escrevendo ou pintando sem autorização ficarão sujeitas à multa correspondente ao valor de 60 a 70 UPMs. A multa é aumentada em dobro se as pichações, escritas ou pinturas, defendam, justifiquem, exaltem ou incentivem o crime, criminoso, organização criminosa ou milícia.
O Ministério Público analisará a revogação do Edital que previa entrega de kits aos municípios pelo GEDCLIMA, via FRBL, pois o Estado assumirá a distribuição.
A decisão foi tomada após o empreendedor solicitar formalmente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assumir o compromisso de regularizar a situação ambiental do empreendimento.
Foram visitados cinco locais, o que resultou em cinco autos de notificação e dois autos de infração ambiental, emitidos pela fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Sama) da Prefeitura de Joinville.
Na ocasião do cumprimento, foi constatado o armazenamento de conteúdo sexual envolvendo crianças, sendo o autor preso em flagrante e os dispositivos de armazenamento de mídia apreendidos para realização de perícia.
Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B.
A apreensão, que ocorreu no dia mundial da cobra, se deu em virtude de denúncia anônima.
Integrantes do MPSC, TJSC, ACMP e AMC se reuniram com o deputado Marcos Vieira para tratar do avanço do PL 021/2024, que busca garantir segurança jurídica na concessão do Benefício Especial Previdenciário.
Crime ocorreu durante a noite em área anexa à unidade escolar; agressor fugiu e polícia investiga o caso.
Final de semana deve ser de muito frio na maior parte de Santa Catarina.
