“O trabalho com os homens autores de violência é uma das ferramentas mais eficazes para romper o ciclo da agressão. A criação de grupos reflexivos não substitui a responsabilização penal, mas agrega uma dimensão transformadora, que busca prevenir a reincidência e promover mudanças reais de comportamento. É um avanço que fortalece toda a rede de proteção à mulher e reafirma o compromisso do Ministério Público em dar efetividade à Lei Maria da Penha.”
Com essa fala, a Promotora de Justiça Renata Bezerra Marinho de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga abriu a capacitação realizada nesta sexta-feira (19/9) na Câmara de Vereadores do Município. O evento, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Poder Judiciário, reuniu cerca de 50 participantes entre profissionais do Serviço Social, Psicologia, Direito e áreas afins, que integram as equipes técnicas e multidisciplinares dos municípios da comarca.
Contexto local
A comarca de Ituporanga – que abrange os municípios de Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos – conta atualmente com mais de 120 medidas protetivas em vigor. “Queremos mudar essa realidade. Não basta punir, é preciso transformar. Nosso objetivo é garantir que cada medida aplicada tenha um impacto real na vida das mulheres, das famílias e da comunidade. Essa é a missão do Ministério Público: proteger direitos e construir caminhos para que a violência não se repita”, enfatizou a Promotora de Justiça Renata Bezerra.
Capacitação
A convidada para ministrar foi a assistente social do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Mariciana Mezzomo, facilitadora e gestora de grupos reflexivos no município de Itá, no Oeste catarinense, onde a prática ocorre desde 2015. Durante a apresentação, ela compartilhou a experiência do município, que se tornou referência na condução de encontros voltados à responsabilização e transformação do comportamento de homens autores de violência.
“Em Itá, percebemos que os grupos reflexivos são um espaço potente para trabalhar a responsabilização e provocar mudanças. Quando o homem se vê desafiado a refletir sobre suas atitudes e o impacto delas na vida das mulheres, abre-se a possibilidade de romper com o ciclo da violência. É um trabalho de longo prazo, mas que já mostra resultados significativos”, destacou Mariciana.
Segundo a palestrante, a regulamentação nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022, fortaleceu a prática ao definir diretrizes para a criação e funcionamento dos grupos reflexivos, consolidando-os como uma política pública essencial no enfrentamento à violência doméstica.