Além da recuperação ambiental, a 21ª Promotoria de Justiça requer indenizações que podem superar R$ 5 milhões pelos prejuízos causados ao meio ambiente, à fauna e à coletividade.
Carismáticos e à espera de um lar, cada pet tem a sua personalidade. A jovem Bonnie é ativa, carinhosa e brincalhona. O Presunto é dócil e gosta de chamego.
GAECO apoia operação da Polícia Civil do Distrito Federal; três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Blumenau e Corupá
A investigação, desdobramento da Operação Sodalitas Finis, identificou indícios da existência de uma rede de arrecadação e movimentação de recursos voltada ao financiamento da facção criminosa. Segundo as apurações, valores conhecidos como “dízimos” eram recolhidos em diversos municípios catarinenses e utilizados para custear atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas, aquisição de armamentos e manutenção da estrutura do grupo.
Neste ano, a mobilização coincide com os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação aborda temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento à violência contra as mulheres, ao acolhimento das vítimas e à atuação da rede de proteção.
Há cerca de três meses em funcionamento, a 24ª PJ do MPSC no município concentra esforços na proteção de públicos vulneráveis e na fiscalização de instituições de acolhimento.
Na peça de acusação, a 23ª Promotoria de Justiça relata que o crime teria ocorrido durante uma discussão entre o casal e requer que a acusada seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Para marcar o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher promove uma programação especial em Joinville para debater o tema. A iniciativa tem apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Em uma auditoria realizada em decorrência de Recomendação expedida pelo MPSC concluiu-se que um acordo firmado para encerrar disputa entre o terminal portuário e o poder público local sobre ISS pode ter causado prejuízo milionário aos cofres de Itapoá. Na ação civil pública, o MPSC busca o ressarcimento de mais de R$ 20 milhões ao erário público.
Em reunião com as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Joinville, o MPSC alinhou ações para fortalecer o atendimento às vítimas. Em cerca de dois anos de atuação, o NEAVIT já acolheu 939 vítimas, promovendo atendimento humanizado e encaminhamento à rede.
