Dois mandados foram cumpridos na Grande Florianópolis e no Sul do Estado. As medidas decorrem de investigação que revelou novos crimes sexuais e de condenação por homicídio qualificado.
Fiscalizações em Balneário Camboriú e Penha resultaram no descarte de 10,62 toneladas de produtos impróprios para consumo e na prisão de um proprietário.
Com o tema “Gestão Integrada de Riscos e Desastres: Resiliência Urbana, Tecnologias de Monitoramento e Participação Social”, o evento tem como público-alvo a comunidade técnico-científica e o meio acadêmico, agentes de segurança pública, gestores municipais, representantes dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs) e empresas, além da comunidade em geral.
Formação reúne profissionais do MPSC e de outras instituições para fortalecer a escuta qualificada e prevenir a revitimização.
A ré recebeu a pena de quatro anos, três meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto, pagamento de multa e proibição da guarda de animais.
Novas Promotorias de Justiça ampliam a capacidade operacional e consolidam o processo de regionalização de atribuições no norte catarinense.
A investigação teve origem em pedido da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com atribuição na área da Execução Penal, que identificou tentativas de burlar o monitoramento eletrônico. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em São Bento do Sul e Campo Alegre.
Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC monitora a aplicação da Lei n. 15.355/2026 no estado e, com apoio das Promotorias de Justiça, nos municípios. A lei estabelece medidas voltadas ao acolhimento e manejo de animais atingidos por enchentes, incêndios e outras emergências.
A Prefeitura de São Francisco do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Integram a lista as praias de Ubatuba, Ervino, Forte, Grande, Prainha (Praia da Saudade) e Praia do Molhe, além da Marina VillaReal. Após a indicação pelo Júri Nacional, as candidaturas passam pela avaliação do Júri Internacional da Foundation for Environmental Education (FEE), responsável pela coordenação mundial do programa.
