
EUA sancionam punição contra Alexandre de Moraes com lei Magnitsky
Ministro do STF passa a sofrer com bloqueio de bens, posses e contas bancárias que estejam registradas ou localizadas nos EUA.

Ministro do STF passa a sofrer com bloqueio de bens, posses e contas bancárias que estejam registradas ou localizadas nos EUA.

A audiência atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece a transparência e a participação da sociedade no planejamento orçamentário dos municípios.

A extradição ainda não tem data definida.

A iniciativa, que leva as atividades do Parlamento estadual para o interior do estado, já foi realizado este ano em São Miguel do Oeste e no ano passado, em cinco cidades.

Ministro do STF classifica conduta como irregularidade pontual e mantém medidas cautelares

A empresa já foi formalmente comunicada e comprometeu-se a revisar o estudo ainda nesta semana, de forma a possibilitar, se for o caso, a retificação do Edital ou a elaboração de novo procedimento licitatório.

Ação inédita acontece no dia 23 de julho, com atendimento agendado via WhatsApp, e inclui emissão de título, biometria e regularização eleitoral.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na residência do ex-presidente.

Para obter o documento, a eleitora ou o eleitor deve estar com os direitos políticos em pleno exercício, ter comparecido a todas as eleições ou justificado as ausências, inclusive em 2º turno, plebiscitos e referendos, além de ter atendido às convocações da JE para colaborar com os trabalhos do pleito.

A secretária Francieli Macenhan destaca que a atualização do plano busca alinhar o desenvolvimento urbano às novas demandas da cidade e garantir mais qualidade de vida à população.