Economia

Estrutura ampla e estrategicamente localizada promoverá melhor atendimento aos micro e pequenos empresários

Um dos projetos encaminhado para apreciação dos vereadores do município autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o BNDES, com a garantia da União, até o valor de R$ 112.583.013,71.

86a edição do evento ocorre de 17 a 22 de novembro, na Expoville.

A Lei traz uma modernização que adapta as regras do funcionalismo às demandas atuais. Entre os principais avanços, o Estatuto consolida direitos fundamentais que antes dependiam de decisões judiciais ou interpretações isoladas. Diferente da legislação anterior, o novo texto remove subjetividades e foca em resultados. Há aproximadamente 18 anos o Estatuto não passava por uma revisão aprofundada.

“A Secretaria da Fazenda quer possibilitar às empresas e pessoas físicas que contribuem para o ISSQN e que tenham dívidas que consigam regularizar essas dívidas com um desconto bem atrativo de juros e multas para os pagamentos, principalmente, à vista”, afirma Fernando Bade, secretário da Fazenda de Joinville.

Entre os dias 05 de janeiro e 06 de fevereiro, foram atendidos 1.503 protocolos. No período, as equipes realizaram a substituição de 2.955 equipamentos da infraestrutura de iluminação pública. A troca de lâmpadas liderou os atendimentos, com 1.033 substituições efetuadas. A média diária foi de 62 chamados atendidos.

A pesquisa de preço dos combustíveis foi realizada em 100 postos de diferentes regiões da cidade e traz os preços da gasolina comum, aditivada e premium, do etanol, do diesel e do GNV.

Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal.

Outra pauta prioritária será a implantação da transação tributária dos tributos municipais em Joinville. O mecanismo permite que contribuintes negociem débitos com o poder público, ajustando condições de pagamento conforme sua capacidade financeira. A medida possibilita descontos em multas e juros, além de prazos mais longos para quitação, facilitando a regularização fiscal e a continuidade das atividades empresariais.

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria da Fazenda, unificou serviços relacionados ao cadastro imobiliário, desburocratizando serviços e facilitando a vida dos cidadãos joinvilenses.