A Prefeitura de Joinville deu mais um passo na modernização dos serviços públicos com a digitalização completa do processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Com todas as etapas realizadas exclusivamente por meio do Portal de Autosserviço, plataforma de requerimentos eletrônicos da Prefeitura, o processo ganha mais celeridade.
O EIV é um instrumento técnico que indica como um novo empreendimento ou atividade pode impactar a região onde será implantado, instalado ou ampliado, e se é necessário que esse empreendimento realize medidas compensatórias e mitigatórias no local.
Em 2026, ações de desburocratização e aperfeiçoamento da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano permitiram a redução do prazo de análise do estudo de nove para três meses e a redução do processo de EIV de 27 para nove etapas. Agora, a digitalização total torna o processo e a avaliação sobre o empreendimento ainda mais práticos e ágeis.
“O modelo foi desenvolvido de forma que, à medida que é preenchido, vai dando uma pontuação, pesos positivos e negativos para as características do empreendimento. No final, fica mais fácil avaliar quais são os impactos positivos negativos na região onde ele está inserido”, explica Marcel Virmond Vieira, secretário da Pesquisa e Planejamento Urbano.
Com todas as etapas do processo de EIV concentradas em um único ambiente digital, passam a tramitar pelo Autosserviço o protocolo do EIV; a solicitação de pareceres às consultorias e o envio das respectivas respostas; a entrega de documentação durante a análise do processo; e o cumprimento das condicionantes do EIV, incluindo a inserção de projetos e relatórios de obras.
“Ele também traz opções de soluções de mitigação de impactos que já podem ser escolhidos, tornando, de fato, o estudo de impacto de vizinhança um instrumento autodeclaratório, que é a sua verdadeira natureza. Assim, se o empreendedor tiver um estudo bem feito das condições da vizinhança, orientado pelo guia e preenchê-lo corretamente, ele automaticamente vai ter ali as opções de medidas mitigadoras, e isso dá uma grande velocidade para o processo. Isso simplifica e desburocratiza”, complementa Marcel.
Além da Sepur, o desenvolvimento do novo processo contou também com a participação das secretarias de Meio Ambiente e de Administração e Planejamento.
Como acessar o Portal de Autosserviço para protocolar o EIV
O requerimento e acompanhamento do processo de Estudo de Impacto de Vizinhança é realizado no Portal de Autosserviço (link.joinville.sc.gov.br/Autosservico) da Prefeitura de Joinville, por meio de uma conta Gov.br.
Para requerer um EIV, basta clicar em “Meus Processos” e, posteriormente em “Novo Processo”, selecionando em seguida a opção “Req. para Estudo de Impacto de Vizinhança”. Depois, é necessário preencher toda a documentação solicitada. Já para acompanhar um processo iniciado, basta clicar em “Meus Processos”.
Sepur lança Revista Lente Urbana
No mês de julho, a Sepur também publicou a primeira edição da Revista Lente Urbana, periódico digital voltado à divulgação de estudos, projetos e iniciativas relacionadas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano de Joinville. A publicação registra a produção técnica da secretaria, compartilha conhecimentos e contribui para o fortalecimento da memória institucional da secretaria.
“A revista Lente Urbana traz temas de urbanismo conectados com a história e com a cidade de Joinville. Isso aumenta a reflexão, o conhecimento sobre a cidade e contribui para o desenvolvimento de uma massa crítica. Nós temos tantos grupos, associações, conselhos e entidades que participam da gestão da cidade ou que são voluntários e atuam diretamente no desenvolvimento da vida dentro da cidade, assim eles podem ter um conhecimento maior sobre o que é o urbanismo e sobre os impactos do território e do espaço urbano na vida das pessoas”, explica o secretário Marcel.
A Lente Urbana está disponível no site da Prefeitura de Joinville (link.joinville.sc.gov.br/RevistaLenteUrbana).