A medida atualiza os Decretos nº 8.424 e nº 8.425, ambos de 2015, e está alinhada aos esforços constantes do Governo Federal para garantir que o benefício chegue, de forma justa, a quem realmente depende da pesca artesanal para viver.
Além da pauta sobre pirataria, os parlamentares e representantes do setor discutiram os resultados do Dia Livre de Impostos, uma campanha anual que chama atenção para a alta carga tributária que incide sobre os produtos vendidos no Brasil.
Combate à pirataria em Santa Catarina é tema de reunião com deputados estaduais Read More »
Em parceira com a mãe da cantora traduz legado e essência da artista em acessórios exclusivos.
Chilli Beans lança coleção em homenagem a Marília Mendonça Read More »
Em coletiva na Holanda, presidente dos EUA diz que tensão pode reacender “em breve”.
Trump alerta para possível retomada de conflito entre Israel e Irã Read More »
Joinville conta com aproximadamente 3,5 mil crianças nesta faixa etária habilitadas a receber a Dose Zero.
A jovem sofreu uma queda durante uma trilha realizada no último sábado (21/6), quando se distanciou cerca de 300 metros do grupo com o qual realizava a expedição.
Corpo de brasileira é retirado de vulcão na Indonésia após 5 dias Read More »
Maquinários já estão mobilizados para a construção de duas áreas de escape na Serra Dona Francisca, desde ontem de manhã. A rodovia funcionará no sistema siga e pare entre os quilômetros 15 e 18 da SC-418 até que haja segurança para que via volte a ser totalmente liberada. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) estará controlando
Duas áreas de escape serão construídas na Serra Dona Francisca Read More »
O time carioca precisa apenas de um empate para garantir a vaga na próxima fase.
Fluminense precisa de um empate hoje Read More »
PLC também propõe alterações no cronograma do processo de seleção das bolsas de ensino do Fumdesc e Universidade Gratuita.
CCJ admite MP sobre o Fumdesc e projeto a respeito de dívidas de alunos Read More »
Caso o prazo não seja respeitado, as agremiações podem sofrer sanções, como a suspensão do repasse das quotas do Fundo Partidário.
Prazo para prestação de contas anuais partidárias encerra em 30 de junho Read More »
