O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) em razão de uma investigação que apura um esquema de fraude envolvendo entidades representativas de aposentados e pensionistas. A operação foi deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF), que também determinaram o afastamento de outros cinco servidores da autarquia.
Fraude pode ter causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões
De acordo com as investigações, entidades associativas cobraram mensalidades de forma indevida diretamente dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. O valor total dos descontos irregulares, estimado pela Polícia Federal, gira em torno de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Essas cobranças, segundo os investigadores, foram realizadas sem a autorização expressa dos beneficiários, violando os direitos dos segurados e configurando crime de apropriação indevida de recursos públicos.
Megaoperação em 14 estados e no DF
A ação policial desta quarta-feira mobilizou cerca de 700 agentes da Polícia Federal e 80 servidores da CGU. Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens judiciais para o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
As diligências ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Descontos sob suspeita
A principal linha de investigação aponta para a atuação de entidades que deveriam prestar apoio aos aposentados, mas que estariam usando o sistema do INSS para aplicar os descontos indevidos. Essas mensalidades eram lançadas diretamente nos contracheques dos beneficiários, sem que houvesse qualquer tipo de anuência formal.
As autoridades ainda apuram o grau de envolvimento de servidores do INSS no esquema, uma vez que os descontos só poderiam ser realizados com autorização registrada nos sistemas do órgão.
Impacto e próximos passos
O afastamento do presidente do INSS e de outros servidores tem caráter preventivo, para garantir que as investigações prossigam sem interferência. A CGU e a PF seguem analisando documentos, registros financeiros e depoimentos que possam ajudar a identificar todos os envolvidos.
A operação representa uma das maiores ações conjuntas já realizadas no âmbito previdenciário e deve ter desdobramentos nos próximos dias, com possível responsabilização administrativa e criminal dos suspeitos.