O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estuda reduzir as alíquotas de importação de alimentos que estejam mais caros no Brasil do que no mercado internacional. A informação foi divulgada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (24), após uma reunião sobre o tema. O objetivo principal é baratear os preços dos alimentos no país.
De acordo com Rui Costa, o governo realizará um levantamento detalhado sobre os preços internos e externos de diversos produtos alimentícios. Caso a análise confirme que certos itens estão mais caros no mercado interno, as alíquotas de importação poderão ser reduzidas. “Os produtos que estejam com o preço interno maior do que o preço externo terão redução de alíquota para forçar o preço a se alinhar ou ficar abaixo do patamar internacional. Não faz sentido termos produtos mais caros aqui do que lá fora”, afirmou o ministro.
Produtos como milho podem ter redução nas alíquotas
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, citou o milho como um dos itens que podem ter as alíquotas de importação revisadas. “O milho no mercado interno está um pouco mais caro do que no mercado internacional. Somos grandes exportadores de alimentos, mas não podemos permitir que eles sejam mais caros aqui do que fora do país. Se confirmado, podemos baixar as alíquotas”, explicou.
O governo está conduzindo estudos para identificar outras disparidades de preços entre o mercado doméstico e o internacional. Após a conclusão desse levantamento, as medidas concretas serão anunciadas. “Essa é a regra: se há produtos mais caros aqui, ajustaremos as alíquotas para trazer os preços ao nível internacional”, reiterou Rui Costa.
Sem subsídios ou supermercados estatais
Rui Costa também descartou alternativas como a implementação de subsídios, mudanças no prazo de validade dos alimentos e a criação de “supermercados estatais”. Segundo o ministro, essas opções não fazem parte das estratégias do governo para conter a alta dos preços dos alimentos.
Plano Safra e estímulo à produção interna
Além da redução de alíquotas, o governo pretende estimular a produção de alimentos no Brasil como forma de ampliar a oferta e equilibrar os preços. O presidente Lula determinou que os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário discutam um novo Plano Safra, que será focado em ampliar a produtividade e modernizar a produção dos pequenos agricultores.
“O presidente pediu que discutíssemos medidas para aumentar a produção e levar mais alimentos à mesa da população. Também queremos levar tecnologia aos pequenos produtores para que possam aumentar sua produtividade e, assim, conter a inflação dos alimentos”, destacou Carlos Fávaro.
Reunião ministerial define próximos passos
A reunião realizada nesta sexta-feira contou com a participação de diversos ministros, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Sidônio Palmeira (Secom), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), além de Edegar Pretto, diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os estudos em andamento e as propostas elaboradas serão fundamentais para que o governo adote medidas concretas para reduzir os preços dos alimentos no mercado interno, promovendo equilíbrio e justiça para os consumidores brasileiros.