As inspeções integram o cronograma de visitas técnicas periódicas realizadas pelo GMF e reforçam o compromisso do Poder Judiciário catarinense com a garantia de direitos fundamentais e a melhoria contínua das políticas públicas voltadas a pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
corre os contratos não foram renovados após o dia 31 e maio, causando o desligamento de 429 agentes penitenciários, 189 agentes socioeducativos e 360 técnicos de saúde e administrativos da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri)
O novo sistema está estruturado a partir de três elementos, que atestam a consistência técnica e institucional. O primeiro é o pleno alinhamento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Erupção assusta pelo volume e fez os turistas correrem da montanha.
O resultado dessa reestruturação, incentivada pelo Governador do Estado, é significativo e representa um marco na modernização da instituição.
cordo foi firmado pela 21ª Promotoria de Justiça da comarca com a empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega do ácido sulfônico que foi derramado na Serra Dona Francisca em janeiro de 2024
A decisão esclarece que a exigência de tramitação simultânea, embora prevista em lei desde 2016, só foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2018.
O objetivo é verificar a veracidade de denúncias que apontavam para a negociação de uma arma de fogo entre adolescentes, supostamente com a finalidade de praticar um ataque a estudantes.
Mandados são cumpridos em 19 cidades na investigação de fraudes em licitações públicas.
A recomendação da Defesa Civil de Joinville é que, em caso de ventos fortes, as pessoas busquem um local abrigado longe de árvores, placas, postes de energia e de outros objetos que possam ser arremessados.
