A investigação apura a conduta de um jovem adulto que estaria aliciando menores de idade para a prática de atos violentos contra si e contra terceiros, bem como exigindo e compartilhando imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes por meio da internet.
Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC demonstrou que a decisão estadual havia ignorado dispositivos legais fundamentais que normatizam a regularização fundiária em áreas protegidas e violado decisão anterior da Justiça Federal
Com base em normas e princípios constitucionais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Câmara de Vereadores de Joinville, no dia 13 de agosto, a revogação de dispositivos contidos em resoluções daquele Poder que tratam de funções gratificadas relativas às Subprocuradorias Administrativa e Legislativa, bem como ao Assessor Especial Jurídico.
A solenidade de entrega está marcada para quarta-feira (20/08) às 16h, no Auditório da Prefeitura de Araquari.
Instabilidade provocada pelo fenômeno deve persistir até quarta-feira.
Na manhã desta terça-feira (19/06), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), coordenados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagraram a 6ª fase da Operação Mensageiro, destinada à apuração de crimes contra a Administração Pública, incluindo corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de capitais.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a veicular mais uma edição do programete “MPSC em Ação” na televisão e do “Minuto Ministério Público de Santa Catarina” nas rádios, que alerta sobre um problema que afeta milhares de mulheres: a violência doméstica e familiar.
Por ser uma manobra considerada simples, a expectativa do Hospital São José é que o trabalho seja concluído em duas horas, sem causar intercorrências ao fornecimento de energia.
São três drones, modelo DJI Mavic 3 Enterprise, adquiridos por meio de processo licitatório. Esses equipamentos contam com recursos como câmera termográfica, autonomia de voo de até 15km e zoom de até 54 vezes.
Segundo a Motiva, concessionária responsável pelos aeroportos de Navegantes e Joinville, dois voos foram cancelados: um saindo de Navegantes e outro de Joinville, ambos com destino a São Paulo.
