Inquérito civil apontou a ausência de políticas públicas específicas e possíveis irregularidades no Centro de Bem-Estar Animal. Foram estipulados prazos para a adoção de medidas emergenciais e estruturantes. O não acatamento da recomendação ou o eventual descumprimento de responsabilidades assumidas podem impulsionar ações judiciais.
O presidente da Comissão de Saúde da CVJ, Pastor Ascendino Batista (PSD), fiscalizou, na manhã desta terça-feira (31), a Maternidade Darcy Vargas. A visita surpresa foi motivada por relatos de supostas negligências em procedimentos, feitos principalmente em audiência pública da comissão, no ano passado.
Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 6 municípios catarinenses na 2ª fase da operação. Ação conta com a participação do GEFAC, além da mobilização de policiais da força‑tarefa do GAECO, em atuação conjunta com as Polícias Civil, Militar e Penal.
O PETI é uma iniciativa integrada à Política Nacional de Assistência Social. O programa é intersetorial e inclui transferência de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho.
Caso seja identificado o local responsável pelo despejo irregular, serão adotadas medidas imediatas, incluindo a interdição e lacre da ligação clandestina
Entre dezembro e fevereiro, mais de 1,6 mil pessoas foram impactadas pelo projeto.
Obra de Ananias Cipriano desafia a moralidade e a consciência ao transferir a responsabilidade de um veredito complexo diretamente para quem lê.
As denúncias podem ser encaminhadas pelo e-mail ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br ou pelos telefones (47) 3471-2294 e (47) 3471-2286, além do atendimento presencial na Rua Felipe Schmidt, 87, no Centro (Multiuso).
A operação, coordenada pela DRRDI/DEIC, contou com apoio das equipes da DEDIR/DEIC e da DRD/DEIC. A ordem judicial foi cumprida em um endereço na Capital.
