Economia

Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026.

A aula inaugural será realizada no dia 10 de fevereiro e as capacitações serão na parte da manhã, durante três horas por semana, no Farol.

Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.

Medida atende à determinação nacional do CSJT; em SC, dívida de R$ 32,3 milhões abrange 209 beneficiários e será quitada em nove parcelas mensais

Entre a sexta-feira (16) e o domingo (18), foram contabilizadas cerca de 45 ações, somando orientações e a aplicação de multas por irregularidades identificadas durante as vistorias. As abordagens ocorreram em diferentes praias, envolvendo situações relacionadas ao uso indevido do espaço público, descumprimento de regras estabelecidas no código de posturas e outras infrações comuns no período de alta temporada.

É um instrumento amplo e estratégico, que trata do deslocamento de pessoas e cargas, considerando todos os modais de transporte. Seu foco principal é o cidadão, não apenas os veículos.

Em 2026, a Tarifa de Coleta de Lixo foi reajustada abaixo do acumulado da inflação, totalizando 4,91%. Para este cálculo, considera-se o período de outubro de 2024 a setembro de 2025, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para aderir ao programa, o interessado deve formalizar um requerimento de forma online, pelo Portal de Autosserviços da Prefeitura de Joinville no site joinville.sc.gov.br ou nos setores de atendimento ao cidadão da Secretaria da Fazenda na Prefeitura e nas Unidades Regionais de Obras, mediante agendamento prévio pelo aplicativo Joinville Fácil.

Contribuintes podem emitir a guia online e garantir desconto até 10 de março; carnês impressos estarão disponíveis apenas mediante solicitação

Segundo a secretária de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, Sueli Marcondes, o cadastramento é um passo decisivo para garantir direitos e planejar novas iniciativas. “Esse levantamento é muito importante para que os pescadores artesanais continuem recebendo os benefícios das políticas públicas municipais e, principalmente, para que possamos construir novas ações voltadas à realidade da pesca artesanal em São Francisco do Sul”, destaca.