Moradores de Balneário Camboriú, no litoral Norte de Santa Catarina, poderão em breve contar com uma loteria municipal, cujo objetivo é arrecadar recursos para investir diretamente em serviços públicos. A proposta foi oficialmente apresentada durante o lançamento do Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira, realizado no Teatro Bruno Nitz.
A iniciativa já foi assinada pela prefeita Juliana Pavan e segue agora para análise e votação na Câmara de Vereadores.
Recurso para investimentos na cidade
De acordo com a secretária da Fazenda, Magda Bez, a criação da loteria tem como foco principal gerar receita para financiar áreas essenciais do município. No entanto, a implantação depende de um estudo aprofundado para definir o modelo mais viável para a comunidade.
“O funcionamento prevê o pagamento integral dos prêmios, dos impostos incidentes e dos custos operacionais da loteria. O valor líquido arrecadado será então distribuído de forma proporcional”, explica Magda.
A divisão dos recursos está planejada da seguinte maneira:
- 25% para transporte e mobilidade urbana;
- 25% destinados à proteção e assistência à pessoa com deficiência;
- 25% voltados para projetos de desenvolvimento da região sul do município;
- E os 25% restantes aplicados em iniciativas do Conselho Municipal Antidrogas.
Modelos em estudo para operação da loteria
Embora o projeto ainda esteja na fase inicial, a Prefeitura já estuda alguns formatos para a comercialização dos bilhetes. As opções avaliadas incluem desde raspadinhas até modelos semelhantes a títulos de capitalização, como a popular “Trimania”.
Gestão e transparência como pilares
Caso a proposta seja aprovada, a gestão da loteria ficará sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda, que assumirá também o compromisso de garantir a total transparência na operação e na destinação dos recursos.
Para a secretária Magda Bez, a união entre educação fiscal e novos mecanismos de arrecadação pode representar uma transformação positiva para Balneário Camboriú. “É fundamental que a população acompanhe, confie e compreenda como esses recursos são aplicados em prol do desenvolvimento da cidade”, reforça.
A proposta segue agora para tramitação na Câmara de Vereadores, onde será debatida e poderá receber ajustes antes da votação final. Se aprovada, Balneário Camboriú se tornará uma das poucas cidades do país a contar com uma loteria própria, revertendo seus lucros diretamente para melhorias nos serviços públicos e na qualidade de vida dos moradores.