Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão acesso antecipado ao 13º salário em 2024. O pagamento será feito em duas parcelas, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (3).
De acordo com o cronograma divulgado, a primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A segunda parte do valor será creditada entre 26 de maio e 6 de junho. Os repasses seguirão o número final do cartão do beneficiário, sem considerar o dígito verificador após o traço.
Calendário da 1ª parcela do 13° para benefício de até 01 salário mínimo
- Número final 1: 24/04
- Número final 2: 25/04
- Número final 3: 28/04
- Número final 4: 29/04
- Número final 5: 30/04
- Número final 6: 02/05
- Número final 7: 05/05
- Número final 8: 06/05
- Número final 9: 07/05
- Número final 0: 08/05
Calendário da 2ª parcela do 13° para benefício de até 01 salário mínimo
- Número final 1: 26/05
- Número final 2: 27/05
- Número final 3: 28/05
- Número final 4: 29/05
- Número final 5: 30/05
- Número final 6: 02/06
- Número final 7: 03/06
- Número final 8: 04/06
- Número final 9: 05/06
- Número final 0: 06/06
Calendário da 1ª parcela do 13° para benefício acima de 01 salário mínimo
- Número final 1 e 6: 02/05
- Número final 2 e 7: 05/05
- Número final 3 e 8: 06/05
- Número final 4 e 9: 07/05
- Número final 5 e 0: 08/05
Calendário da 2ª parcela do 13° para benefício acima de 01 salário mínimo
- Número final 1 e 6: 02/06
- Número final 2 e 7: 03/06
- Número final 3 e 8: 04/06
- Número final 4 e 9: 05/06
- Número final 5 e 0: 06/06
Prioridade para quem recebe um salário mínimo
O INSS destacou que os segurados com renda de até um salário mínimo terão prioridade no recebimento do benefício. Posteriormente, serão efetuados os pagamentos para aqueles que ganham valores superiores ao piso nacional, até o teto da Previdência Social.
Por que o pagamento foi antecipado?
O 13º salário do INSS é tradicionalmente pago em duas parcelas no segundo semestre do ano, seguindo o padrão de gratificação natalina para trabalhadores da iniciativa privada e servidores. Normalmente, a primeira parcela é liberada até novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
Nos últimos anos, os governos federais optaram por antecipar o pagamento como estratégia para movimentar a economia. A medida injeta recursos no setor de comércio e serviços sem comprometer o caixa do governo, uma vez que o benefício já está previsto no orçamento anual.
Em 2022 e 2023, o pagamento foi feito entre maio e junho. Já neste ano, o repasse ocorrerá entre abril e maio, antecipando-se novamente ao cronograma tradicional.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
O benefício é destinado a todos os segurados do INSS que recebem pagamentos previdenciários. Isso inclui aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, pensionistas por morte e beneficiários de auxílios como:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
A decisão de antecipar o 13º atinge todos os estados do país e representa um reforço financeiro significativo para milhões de brasileiros.