Como anda a situação dos túmulos em Joinville? Será que os parentes das pessoas sepultadas estão realizando a manutenção corretamente? Infelizmente uma boa parte não está cuidando devidamente dos túmulos, tanto que a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana, publicou um edital para convocação dos responsáveis por sepulturas em estado de abandono localizadas na Quadra 3 do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro João Costa. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura (link.joinville.sc.gov.br/DiarioOficial).nEm um prazo de até 30 dias úteis a contar da publicação do edital, os responsáveis devem comparecer à Central de Atendimento do Serviço Funerário (Caserf) para se manifestar sobre a regularização da situação da sepultura, ou sobre o destino dos restos mortais. A Caserf está localizada na rua Ottokar Doerffel, 12, no bairro Atiradores, e atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
Daí a pergunta de como andam os túmulos nos 10 cemitérios de Joinville. A falta de cuidados e de segurança nos cemitérios é alarmante, tanto que alguns túmulos chegaram a ser destruídos em alguns bairros.
São consideradas em estado de abandono aquelas sepulturas que não recebem a devida manutenção, limpeza e conservação; não possuem benfeitorias; encontram-se em ruínas por não terem sido feitos os serviços de reparação, reforma ou reconstrução necessários à segurança de pessoas, de bens e à salubridade do cemitério; e aquelas que não contêm ou não possibilitam a verificação de qualquer tipo de identificação ou inscrição que remetam aos responsáveis pelos mesmos.
Caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o município adotará as medidas legais previstas, que incluem a revogação da concessão da sepultura e a posterior exumação dos restos mortais, com encaminhamento ao Ossário Municipal.
O material ficará armazenado no Ossário Municipal pelo prazo de três anos, conforme definido em Decreto Municipal. Neste período, a família, se assim desejar, poderá procurar a Caserf e indicar outro local para depositar os restos mortais. Depois desse prazo, o Decreto prevê que o município poderá encaminhar os restos mortais para cremação ou depositá-los coletivamente em um ossário geral.
Após a remoção destas sepulturas, é preparado o terreno para a construção de novas sepulturas. Atualmente, elas são construídas sobre o solo, ou seja, não há mais abertura de valas. A sepultura é de alvenaria, com camada impermeabilizante, para que não ocorra o vazamento de fluidos para o solo, conforme determina a legislação municipal.Prefeitura de Joinville convoca responsáveis para regularização de sepulturas em estado de abandono no Cemitério Nossa Senhora de Fátima
Falta de espaço
Além disto existe a questão de falta de espaço nos cemitérios de Joinville. Para aqueles que não aderiram ao sistema de cremação, as dificuldades são imensas. As últimas informações são de que as obras no Cemitério do Canela já foram iniciadas, com a previsão de entrega de 24 novas sepulturas. Já para o Cemitério do Rio Bonito, a projeção da prefeitura é de uma ampliação maior, com a abertura de 150 novos lotes.