A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (26), a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites das marcas La Ventosa e Grego Santorini. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é baseada em denúncias encaminhadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
De acordo com o Mapa, os produtos foram desclassificados após testes físico-químicos constatarem que não atendem aos padrões de identidade e qualidade exigidos pela Instrução Normativa nº 1/2012, sendo, portanto, considerados impróprios para o consumo.
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, informou o ministério em nota.
As empresas responsáveis pela embalagem dos produtos também foram atingidas pela decisão. Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios, com sede em Santa Catarina, e Intralogística Distribuidora Concept, do Rio de Janeiro, tiveram seus CNPJs suspensos devido a inconsistências cadastrais na Receita Federal, relacionadas principalmente a problemas de rotulagem e qualidade dos produtos.
Outras marcas também foram proibidas
Na última semana, a Anvisa já havia proibido a venda dos azeites das marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D’Oliveira.
As duas primeiras eram embaladas pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação, cujo CNPJ foi encerrado em novembro de 2023. Já os azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira eram responsabilidade da Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga, empresa que, segundo consulta à Receita Federal, possui CNPJ inexistente.
A Anvisa reforça que os consumidores devem estar atentos aos rótulos e à procedência dos produtos adquiridos, priorizando marcas regularizadas e que estejam de acordo com as normas sanitárias e fiscais do país.