Com a posse de 40 novos juízes substitutos na noite desta quinta-feira, 22 de maio, o Poder Judiciário de Santa Catarina reafirma o seu compromisso de julgar e solucionar com mais agilidade os conflitos em favor da sociedade catarinense. Em meio a momentos de muita alegria, reflexões e profunda emoção, os novos magistrados prestaram o seu juramento na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em frente a uma numerosa plateia de familiares, amigos e autoridades convidadas.
Os empossados foram aprovados no concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina regido pelo Edital n. 44/2024, lançado em 1º de julho de 2024 e que teve 3.019 inscritos. Foi o primeiro concurso promovido em âmbito nacional para ingresso na carreira da magistratura após o advento do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Resolução CNJ n. 531/2023.
As 18 novas magistradas e os 22 novos magistrados fizeram a leitura do termo de posse e o juramento de forma coletiva. Em seguida, cada um deles assinou o documento. Eles receberam suas primeiras togas das mãos de familiares; da juíza Bruna Luiza Hoffmann, diretora do Departamento de Eventos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); e da juíza Janiara Maldaner Corbetta, presidente da AMC. A solenidade contou ainda com a participação do Coral da Associação, sob regência da maestrina Melina de Arruda.
Ao acompanhar a posse por transmissão online, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, se dirigiu aos novos magistrados por meio de videoconferência. Ele explicou que estabeleceu como prioridade de sua gestão participar de todas as posses de juízes e juízas federais e estaduais. “É o momento mais importante para a magistratura e para a carreira de magistrados e magistradas. É quando eles abraçam a magistratura e são abraçados por ela. Aqui tem início uma história extraordinária de vida e também de profissão”, concluiu o ministro.
Coube ao presidente da Comissão Permanente de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina e 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart Junior, relatar aos presentes como se sucederam as etapas do certame. “Muito nos orgulha e anima ver as emoções estampadas nos rostos dos futuros magistrados. A chegada dos novos juízes, para além da renovação que sempre se faz necessária, revigora o compromisso do Poder Judiciário de Santa Catarina e desta 1ª Vice-Presidência em bem atender a toda a população do Estado”, afirmou o desembargador.
O primeiro colocado no certame, Arlei Wiclif Leal da Silva, ocupou a tribuna representando a nova turma de juízes substitutos. Ele destacou que o grupo de empossados conta com magistrados e magistradas de Santa Catarina e de outros 11 estados brasileiros, além do Distrito Federal. “Nosso lugar deve ser o de quem compreende o quanto ainda há de se aprender, trabalhando em favor das pessoas e da dignidade humana. Precisamos ser pequenos, nos despojar do ego, para então reconhecermos a grandeza do outro, escutando com atenção e empatia seus anseios, demandas e vulnerabilidades”, afirmou.
Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, deu boas-vindas a todos os juízes substitutos. Ele enfatizou a diversidade de origem dos novos integrantes da magistratura e a tradição que Santa Catarina e seu Poder Judiciário têm em bem receber a todos. “Temos que descer à nossa condição humana, que é aquilo em que nos igualamos na nossa essência. Vocês estão abraçando uma atividade que não é melhor nem pior que as outras. Vamos lidar com conflitos, histórias e angústias. E, como magistrados, vocês serão desafiados a compreender essas angústias”, complementou.