O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram que, a partir do dia 30 de maio, aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios poderão buscar atendimento presencial nas agências dos Correios em todo o país.
Nova etapa de atendimento
Até então, os pedidos de ressarcimento eram realizados apenas de forma digital, pelo aplicativo Meu INSS, ou pela central telefônica 135. Com a mudança, quem não tem familiaridade com tecnologia ou prefere resolver a situação pessoalmente poderá ser atendido diretamente em uma das 4.730 agências dos Correios espalhadas pelo Brasil.
“O atendimento presencial é fundamental para acolher os mais vulneráveis, aqueles que não têm acesso ou facilidade com meios digitais”, afirmou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, durante coletiva de imprensa.
Número de vítimas é expressivo
De acordo com dados atualizados pelo INSS, até esta quarta-feira (21), 1.843.096 beneficiários já solicitaram o reembolso dos valores descontados indevidamente. A estimativa, porém, é muito maior: cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados por cobranças feitas por sindicatos e associações sem autorização dos titulares.
O levantamento mostra ainda que o sistema recebeu, no total, 1.913.918 acessos de pessoas conferindo suas informações. Deste universo, 97,9% (1.873.656) relataram que não autorizaram os descontos, enquanto 40.262 confirmaram que haviam autorizado as cobranças.
Como será o atendimento nos Correios
Para ser atendido presencialmente, basta o aposentado ou pensionista apresentar um documento de identificação oficial. Não é necessário levar contracheques ou comprovantes adicionais.
Caso o beneficiário tenha dificuldade de locomoção, é possível que um representante compareça em seu lugar, desde que leve uma procuração válida, além de documento próprio e do titular do benefício.
Próximos passos e devolução dos valores
Na última semana, o governo federal já havia liberado a opção de contestar os descontos diretamente pelo sistema do INSS. Agora, com o reforço do atendimento físico, espera-se acelerar tanto o processamento das contestações quanto a devolução dos valores.
O plano do governo é que os ressarcimentos sejam pagos, inicialmente, com recursos bloqueados das próprias entidades que realizaram as cobranças irregulares. No entanto, se necessário, há possibilidade do uso de recursos públicos da União para garantir o pagamento aos prejudicados.
Acesso ampliado em todo o país
O atendimento estará disponível em 76% dos municípios brasileiros, por meio da rede dos Correios, garantindo mais capilaridade e acesso principalmente às populações de regiões mais distantes ou com menor acesso à internet.