A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) passou a ocupar o foco de uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) após apresentar um crescimento vertiginoso nos descontos aplicados em aposentadorias e pensões do INSS. Entre 2019 e 2024, o volume de recursos retidos de benefícios vinculados à entidade subiu de R$ 400 mil para impressionantes R$ 277 milhões.
Durante o auge da pandemia de Covid-19, entre abril e julho de 2020, a entidade incluiu descontos em 73 mil benefícios previdenciários. Isso representava, na média, mais de 600 novos filiados por dia — uma movimentação considerada atípica pelos órgãos de controle.
Operação “Sem Desconto”: duas fases e novos alvos
A Conafer foi alvo da primeira e segunda fases da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela PF para apurar suspeitas de irregularidades na cobrança de valores de beneficiários do INSS. Nesta semana, os investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Cícero Marcelino e Ingrid Pikinskeni, apontados como responsáveis pela movimentação financeira da entidade.
Segundo relatório da Polícia Federal, mais de R$ 100 milhões foram repassados à associação por meio do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). Parte desse montante — cerca de R$ 812 mil — teria sido direcionado ao presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
Os investigadores apontam um esquema de dispersão de recursos entre empresas e pessoas ligadas à entidade. A suspeita é de que a estrutura tenha sido usada para lavar dinheiro, com transações que dificultavam o rastreamento da origem e destino final dos valores.
Investigações anteriores e ameaças a servidores
As suspeitas sobre a Conafer não são recentes. Antes mesmo da operação atual, a entidade já havia sido alvo de um inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal, conduzido em parceria com o Ministério Público local. À época, denúncias de ameaças a servidores do INSS surgiram quando a diretoria de benefícios começou a auditar acordos de cooperação técnica da Conafer com o instituto.
Apesar de pedidos formais de operação, incluindo investigações envolvendo o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, a Justiça do Distrito Federal recusou a solicitação. O juiz Osvaldo Tovani alegou que o caso deveria ser tratado em instância superior e encaminhou os autos ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal. Desde então, não há registro público de avanços nas apurações.
Conafer fora da ação de bloqueio da AGU
Mesmo sob investigação por órgãos federais, a Conafer não figura na lista de associações e sindicatos incluídos em uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede o bloqueio de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados por descontos indevidos. A ausência da entidade no processo da AGU causa estranhamento diante das cifras e dos indícios levantados pela PF e pela CGU.
A Conafer ainda não se pronunciou oficialmente sobre as investigações.