3 de junho de 2026

Após Ação Civil Pública, Prefeitura vai começar a emitir Autos de Embargos para imóveis do bairro Fátima

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público indicou que os imóveis integram Áreas de Preservação e requereu que o município fosse obrigado a “promover a recuperação ambiental de eventuais danos ali verificados” e “demolir ou desmanchar qualquer obra ou empreendimento instalado no local cuja situação sanitária e ambiental impeça a permanência da obra”.

Após Ação Civil Pública, Prefeitura vai começar a emitir Autos de Embargos para imóveis do bairro Fátima Read More »

Justiça Eleitoral realiza encontro nacional sobre Eleições 2026 em FlorianópolisEntre os participantes estão os presidentes de todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil

última edição do evento antes das Eleições 2026 é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e contará com a presença do ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas dependências do Majestic Palace Hotel.

Justiça Eleitoral realiza encontro nacional sobre Eleições 2026 em FlorianópolisEntre os participantes estão os presidentes de todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil Read More »