O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo.
O pedido da defesa foi protocolado na segunda-feira (16), após a revista Veja publicar reportagem sugerindo que Cid teria mentido durante um depoimento prestado ao Supremo na semana anterior.
Ministro destaca momento processual inadequado
Na decisão, Moraes foi categórico ao afirmar que o pedido é inoportuno neste momento do processo. O ministro também ressaltou que a solicitação da defesa de Bolsonaro já havia sido rejeitada em outras ocasiões ao longo da tramitação.
“Dessa maneira, o atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente”, registrou o ministro na decisão.
Defesa de Bolsonaro alega quebra de sigilo por parte de Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sustenta que Mauro Cid teria violado cláusulas de confidencialidade estabelecidas no acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal. O caso faz parte das investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado.
O motivo da nova contestação que trouxe a suspeita de que Cid teria usado perfis nas redes sociais, supostamente vinculados a sua esposa, para divulgar informações sigilosas dos depoimentos prestados à Justiça.
Durante uma audiência no STF, na semana passada, Mauro Cid foi questionado pela defesa de Bolsonaro sobre o conhecimento dos perfis do Instagram com os nomes “@gabrielar702” e “Gabriela R”, ambos semelhantes ao da esposa do militar, Gabriela Cid. Ele negou saber se os perfis pertenciam a ela e afirmou que não usava redes sociais para se comunicar com outros envolvidos na investigação.
Defesa de Cid nega acusações e rebate publicação
Após a repercussão da reportagem, os advogados de Mauro Cid classificaram a matéria como “mentirosa” e afirmaram que os perfis citados não têm qualquer relação com o militar ou com sua esposa. A defesa ainda pediu que o STF apure a titularidade das contas nas redes sociais.
“Esse perfil não é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com o nome de sua esposa (Gabriela), com ela não guarda qualquer relação”, afirmou a equipe jurídica de Cid.
Pedido de acareação e próximos passos
Além da tentativa de anular a delação, a defesa do general Braga Netto, também investigado no caso, solicitou uma acareação entre ele e Mauro Cid para esclarecer contradições nos depoimentos. O STF ainda não decidiu sobre esse pedido específico.
Enquanto isso, as investigações sobre a chamada “trama golpista” seguem em andamento no Supremo, com a delação de Mauro Cid permanecendo válida e ativa no processo.