A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Erika Hilton, anunciou que pretende protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do 6×1 assim que o recesso parlamentar terminar. A proposta busca alterar o regime trabalhista no Brasil, reduzindo a jornada de trabalho para quatro dias por semana, com três dias de folga.
Articulação política e apoio partidário
A PEC já reúne as assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados e conta com o apoio de partidos de esquerda e de centro. Erika Hilton destacou que, nos últimos dias, esteve em diálogo com vereadores de São Paulo e do Rio de Janeiro para ampliar o debate sobre o tema.
“Com o fim do recesso parlamentar, pretendo protocolar o texto e buscar uma reunião com o presidente da Casa Legislativa”, declarou a parlamentar.
Eleição da presidência da Câmara
A definição do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para 1º de fevereiro, também será um fator relevante para o andamento da PEC. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito para assumir a presidência. Além disso, Erika Hilton aguarda a escolha do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para iniciar tratativas sobre o texto.
Alteração no regime trabalhista
A PEC propõe uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, com a intenção de reduzir a jornada de trabalho de seis para quatro dias por semana. A mudança estabeleceria uma escala de quatro dias trabalhados e três de descanso.
Possibilidade de consenso
Embora a proposta inicial seja a jornada de quatro dias, Erika Hilton demonstrou disposição para dialogar sobre alternativas. Partidos de centro, por exemplo, sugerem um meio-termo, com cinco dias de trabalho e dois dias de folga. O debate promete ser um dos destaques do retorno das atividades no Congresso Nacional.