Fiscalizações em Balneário Camboriú e Penha resultaram no descarte de 10,62 toneladas de produtos impróprios para consumo e na prisão de um proprietário.
Não há custo para participar e também não é necessário agendar o atendimento, que será realizado por ordem de chegada. Os tutores devem levar seus animais até a escola, portando documentos de identificação (como RG ou CNH) e comprovante de residência atualizado.
Para o prefeito Daniel Pontes da Cunha, a liberação da licença marca um avanço importante para a comunidade pesqueira de Itajuba.
Os pais ou responsáveis devem realizar a solicitação de transferência pelo site da Prefeitura de Joinville (link.joinville.sc.gov.br/TransferenciaCEI0a3Anos) até 20 de outubro, às 12h. No mesmo dia, a Secretaria de Educação divulgará a lista dos pré-classificados para cada unidade e iniciará o prazo para a entrega de documentação. Para ser efetivada, a transferência depende da disponibilidade de vagas no novo CEI.
Com o tema “Gestão Integrada de Riscos e Desastres: Resiliência Urbana, Tecnologias de Monitoramento e Participação Social”, o evento tem como público-alvo a comunidade técnico-científica e o meio acadêmico, agentes de segurança pública, gestores municipais, representantes dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs) e empresas, além da comunidade em geral.
Formação reúne profissionais do MPSC e de outras instituições para fortalecer a escuta qualificada e prevenir a revitimização.
A ré recebeu a pena de quatro anos, três meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto, pagamento de multa e proibição da guarda de animais.
Novas Promotorias de Justiça ampliam a capacidade operacional e consolidam o processo de regionalização de atribuições no norte catarinense.
A investigação teve origem em pedido da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com atribuição na área da Execução Penal, que identificou tentativas de burlar o monitoramento eletrônico. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em São Bento do Sul e Campo Alegre.
Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC monitora a aplicação da Lei n. 15.355/2026 no estado e, com apoio das Promotorias de Justiça, nos municípios. A lei estabelece medidas voltadas ao acolhimento e manejo de animais atingidos por enchentes, incêndios e outras emergências.
A Prefeitura de São Francisco do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará um mutirão de atualização do Cadastro Único destinado às
A alteração atende a uma solicitação da comunidade, proporcionando mais fluidez ao trânsito e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, além de ampliar a oferta de vagas de estacionamento regulamentado na região.
