O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9/5) que irá reembolsar um total de R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas. Os valores referem-se a descontos realizados indevidamente nas aposentadorias e pensões referentes ao mês de abril, mesmo após o governo federal ter determinado o bloqueio desse tipo de cobrança.
Descontos irregulares mesmo após proibição
Segundo o INSS, os descontos foram feitos por sindicatos e associações, contrariando a decisão recente do governo que suspendeu os chamados descontos associativos. A medida foi tomada em meio a denúncias de irregularidades e fraudes envolvendo cobranças não autorizadas diretamente na folha de pagamento de beneficiários.
Apesar da determinação do governo federal, a folha de pagamento de abril já havia sido processada antes que a ordem de bloqueio fosse implementada — o que resultou na continuidade das deduções, agora classificadas como indevidas.
Reembolso será feito na folha de maio
De acordo com o comunicado oficial do INSS, os valores descontados foram retidos e não chegaram a ser repassados às entidades. O instituto garantiu que os recursos serão devolvidos automaticamente entre os dias 26 de maio e 6 de junho, por meio da folha de pagamento de maio.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão.
A devolução não exigirá nenhuma solicitação por parte dos aposentados e pensionistas. O valor será creditado junto ao pagamento regular do benefício.
Governo busca evitar novos abusos
A decisão do governo de suspender os descontos associativos veio após denúncias de fraudes e abusos cometidos por entidades que cobravam mensalidades sem autorização clara dos segurados. A medida visa proteger os beneficiários da Previdência Social, especialmente os mais idosos, considerados mais vulneráveis a esse tipo de prática.
O Ministério da Previdência também prometeu reforçar os mecanismos de fiscalização para garantir que novas irregularidades não voltem a ocorrer nos próximos meses.