Uma medida que estabelece restrições ao uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país será sancionada nesta segunda-feira. A proposta abrange toda a educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio, e busca regular o uso de smartphones no ambiente escolar.

Regras para a utilização de celulares

O projeto não proíbe que estudantes levem seus aparelhos para a escola, mas impõe limitações quanto ao uso. Os celulares poderão ser utilizados apenas em situações específicas, como emergências, condições de saúde ou para garantir direitos fundamentais. O uso em sala de aula será permitido somente para:

Fins pedagógicos, sob orientação do professor;

Inclusão e acessibilidade de alunos com necessidades específicas;

Atividades que envolvam condições de saúde.

Momentos em que o uso será proibido

A medida determina que os celulares fiquem fora de uso durante aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. Essa restrição vale para todas as etapas da educação básica e já é inspirada em iniciativas implementadas por alguns estados, com previsão de vigência no próximo ano letivo.

Impactos do uso excessivo de smartphones

O projeto foi fundamentado em estudos que apontam os prejuízos causados pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos por estudantes. Relatórios indicam que o tempo prolongado diante das telas pode afetar negativamente o desempenho acadêmico e a saúde mental. Entre os jovens, o consumo exacerbado de redes sociais está associado a transtornos como ansiedade e depressão, além de contribuir para distrações durante as aulas.

Implementação e fiscalização

Após a sanção, será necessária a regulamentação para a aplicação da medida. As escolas poderão começar a implementar as regras no próximo ano letivo, com orientações detalhadas a serem divulgadas pelo Ministério da Educação. A fiscalização ficará a cargo das próprias instituições, que definirão os métodos mais adequados, como o local de armazenamento dos celulares durante o período escolar.

A iniciativa reforça a busca por um ambiente mais focado na aprendizagem, reduzindo distrações e promovendo o uso consciente da tecnologia no dia a dia escolar.