DIRETAS E INDIRETAS
Trevo Alemão
Diante de pedidos do JC, a Prefeitura de Joinville implantou o chamado Trevo Alemão antes do KM 4, na Rua Santa Catarina. Naquele trecho, dezenas de acidentes estão ocorrendo, inclusive, até vitimou uma pessoa num acidente de moto.
Moradores
Naquele local existem muitos moradores, principalmente que residem num condomínio e dependem do comércio e das escolas próximas. Justamente nestes momentos que surge o perigo de acidentes e atropelamentos. Daí a importância da pintura do Trevo Alemão que ajudará a amenizar a situação.
Aumentou
Porém, em dois locais, aumentaram os acidentes. O primeiro é no Eixo Sul, em que até capotamentos estão ocorrendo naquela parte do trânsito. E o segundo no Trevo do Guanabara com novas batidas de veículos.
Eleição
E sobre eleição em Joinville, aqueles que pretendem disputar o cargo de prefeito tem que ter na bagagem o que tem feito por Joinville. Em outras palavras, que recursos tem viabilizado para a maior cidade de Santa Catarina. Projetos vazios e teorias absurdas que só provocam desunião e polêmica, não ajudam muito a cidade.
Autismo
Foi aprovado o Projeto de Lei 7/2023, que busca incentivar o uso do chamado cordão de girassol e do cordão do autismo, instrumentos para reconhecer pessoas com deficiências não aparentes. A proposta é de autoria dos vereadores Tânia Larson (União Brasil) e Alisson (Novo) e prevê que o município deve priorizar a realização de ações para a conscientização sobre o uso dos cordões. Eles não são uma exigência para que autistas e pessoas com deficiência possam acessar seus direitos, mas podem colaborar na garantia desses direitos.
Ceasa
Os vereadores da Comissão de Economia da Câmara de Vereadores de Joinville definiram que no próximo encontro da comissão, no dia 28 de agosto, irão retomar o debate sobre a estadualização da Ceasa Joinville. Para o encontro, estão convidados representantes do Governo do Estado, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Pauta defendida por Economia desde 2021, a estadualização da Ceasa chegou a ser confirmada aos vereadores no primeiro semestre de 2023.
Incentivo
O Projeto de Lei Complementar nº 28/2023, que institui um programa de incentivos para empreendimentos instalados ou que se instalarem no distrito industrial do Paranaguamirim, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os benefícios para as empresas, a proposta, de autoria da Prefeitura, prevê a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e alíquota zero sobre o IPTU.
Período
O projeto prevê que os incentivos fiscais são válidos pelo período de até 180 meses (15 anos) e destinados a empresas já instaladas ou que se instalarem no Setor Especial de Interesse Industrial – SE-06B (Setor Especial de Interesse Industrial Incentivado), antigo Setor Especial de Interesse Industrial – SE-06. Conforme o projeto, as empresas ficam isentas do ITBI, de taxas relativas à localização, aprovação, vistoria e fiscalização do projeto do respectivo empreendimento, inclusive as relativas à Vigilância Sanitária para empresas que exerçam atividades sujeitas a este pagamento.
Raiva – FOTO
Apenas no primeiro semestre de 2023, duas pessoas morreram infectadas pelo vírus da raiva. Pela alta carga viral e infecciosa da doença, o caso recente ocorrido com um animal doméstico em Joinville, alertou entidades, órgãos públicos e o poder legislativo sobre o tema. Pensando na gravidade que os casos podem trazer para o estado, o deputado estadual Delegado Egidio Ferrari (PTB) protocolou um projeto de lei que visa a vacinação antirrábica humana para grupos de risco, profissionais submetidos à exposição ao vírus, como veterinários, carteiros, funcionários de zoológicos, policiais e demais profissionais e expostos com frequência a situações de risco.
Texto e Foto: Rogemar Santos