Mais de 3,2 mil pessoas participaram da consulta; encontro também apresentou conceitos e experiências de parcerias público-privadas na área hospitalar
O Município de Balneário Piçarras apresentou nesta quarta-feira (07/10), durante Diálogo Público realizado na Câmara de Vereadores, os resultados da Consulta Pública sobre a proposta de implantação de um Hospital Geral e Maternidade no município. O encontro reuniu moradores, vereadores, representantes de entidades e diferentes segmentos da sociedade, fortalecendo o processo de participação popular na construção e avaliação do projeto.
A consulta pública contabilizou 3.234 participações, das quais 98,6% apoiaram Balneário Piçarras como sede do Hospital Geral e Maternidade. O levantamento também mostrou que 89,6% dos participantes já precisaram buscar atendimento fora do município, evidenciando o impacto dos deslocamentos no acesso aos serviços de saúde. Ao todo, foram registrados 1.209 comentários abertos, que contribuíram para ampliar a compreensão sobre as necessidades apontadas pela população.
Entre os serviços considerados prioritários, pronto atendimento e emergência aparecem em primeiro lugar, com 84,6%, seguidos por internação clínica (59,9%), cirurgias (57,6%), UTI (54,9%), maternidade e obstetrícia (54,7%) e pediatria (51%).
O acesso também foi um dos principais pontos levantados. A distância ou o tempo de deslocamento foi apontado por 68,6% dos participantes como dificuldade, seguido pela demora para conseguir atendimento (13,5%) e pela falta do serviço ou especialista necessário (10,5%). Entre os municípios de destino, Itajaí foi o mais citado, com 57,8% das respostas, seguido por Joinville (18,8%) e Balneário Camboriú (13,7%).
O Diálogo Público reuniu também a Gerente Regional de Saúde da Foz do Rio Itajaí, Elisama Freitas, vereadores moradores, entidades, imprensa e demais representantes da sociedade.
PARTICIPAÇÃO POPULAR ORIENTA PRÓXIMOS ESTUDOS
Os dados apresentados demonstram uma demanda da população por ampliação da estrutura hospitalar, mas também apontam questões que precisam ser aprofundadas antes da definição do modelo de implantação e funcionamento da unidade.
Nos comentários, apareceram de forma recorrente preocupações relacionadas ao atendimento de urgência, ao tempo de resposta em situações de emergência, ao crescimento populacional do município, às condições de deslocamento pela BR-101 e à necessidade de uma estrutura que contemple serviços como UTI, cirurgias, maternidade, pediatria, exames e especialidades. Também foram levantadas questões sobre custeio, modelo de gestão e participação dos diferentes entes públicos.
A consulta também identificou preferência por diferentes modelos de operação. Cerca de 44,3% dos participantes indicaram parceria ou concessão com garantia de atendimento pelo SUS, enquanto 26,5% apontaram um modelo híbrido e 20,7% a gestão integralmente pública.
Durante o Diálogo Público, Érica Requi de Souza, consultora em Parcerias Público-Privadas (PPP) do CIS-AMFRI, também apresentou conceitos gerais relacionados às PPPs e exemplos de experiências bem-sucedidas na área hospitalar. A exposição contribuiu para ampliar o debate sobre os possíveis formatos de estruturação, gestão e financiamento de um empreendimento hospitalar, dentro das alternativas que ainda serão analisadas pelo Município.
“Esse processo nos permite transformar a participação da população em informação para orientar as próximas decisões. Os números mostram uma demanda muito clara, mas também deixam evidente que temos questões importantes a estudar, como o modelo de operação, o custeio, a participação regional e a garantia do atendimento pelo SUS. Vamos avançar com planejamento, responsabilidade e transparência”, destaca o prefeito Fabiano José Alves.
PRÓXIMOS PASSOS
A partir dos resultados apresentados, o Município seguirá para uma nova etapa de estudos e estruturação do projeto. O plano de trabalho apresentado prevê, entre outubro de 2026 e setembro de 2027, etapas como o ajuste das normas relacionadas a PPP, Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP); elaboração do edital do PMI e do termo de referência; chamamento público e autorizações; realização de estudos, incluindo a avaliação da demanda SUS e privada; análise dos estudos pelo Município; e capacitação das equipes municipais.
Após essa fase, estão previstas etapas de consulta e audiência do projeto, licitação, contratação e execução das obras, até a meta de colocar o hospital em funcionamento. Os prazos apresentados são indicativos e estão sujeitos à aprovação do Plano de Trabalho e aos atos necessários do Município e da Câmara de Vereadores.
“Entre os pontos que serão aprofundados estão o acesso e a localização da unidade, considerando o tempo de deslocamento e as condições da BR-101, o dimensionamento dos serviços hospitalares, a pactuação com municípios do entorno e a articulação com Estado e União, as projeções de operação e fontes permanentes de financiamento, além da garantia do atendimento pelo SUS e da definição de como eventual modelo híbrido ou parceria poderá funcionar”, finaliza o Prefeito Fabiano.