
Governo Federal atualiza regras para o uso de embarcações de pesca e de mapas de bordo na modalidade de arrasto de praia
A alteração atende demanda dos pescadores de Santa Catarina e garante mais segurança e qualidade na execução na atividade

A alteração atende demanda dos pescadores de Santa Catarina e garante mais segurança e qualidade na execução na atividade

O evento será realizado no Ginásio Alfredo José de Borba, no Centro da cidade, das 9h às 15h. O objetivo é aproximar empresas e trabalhadores, facilitando o processo de contratação e fortalecendo o mercado de trabalho local.

Núcleo de Cooperativas da Ajorpeme apresenta relatório sobre impacto econômico e ações sociais transformadoras.

Até lá, o aumento do IOF permanece revogado, enquanto a disputa institucional se intensifica.

O trabalho foi concluído às 8h deste domingo (29), e a estação voltou a operar após realização de testes de estanqueidade, que garantem que não há vazamentos. As obras foram finalizadas antes do horário previsto.

Para realizar as trocas de válvulas nas áreas de captação e recalque de água tratada, a estação precisará ter suas operações suspensas temporariamente.

Além disso, será realizada a repavimentação da Rua 196, garantindo a recuperação do pavimento após a passagem das equipes técnicas.

A medida atualiza os Decretos nº 8.424 e nº 8.425, ambos de 2015, e está alinhada aos esforços constantes do Governo Federal para garantir que o benefício chegue, de forma justa, a quem realmente depende da pesca artesanal para viver.

Além da pauta sobre pirataria, os parlamentares e representantes do setor discutiram os resultados do Dia Livre de Impostos, uma campanha anual que chama atenção para a alta carga tributária que incide sobre os produtos vendidos no Brasil.

PLC também propõe alterações no cronograma do processo de seleção das bolsas de ensino do Fumdesc e Universidade Gratuita.