Destaque

Seprot apresenta relatório de ações para os Conselhos Comunitários de Segurança

O balanço trouxe dados dos trabalhos efetuados pela Seprot, Guarda Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito (Detrans). Também participaram da apresentação os representantes das comunidades visitadas pelo Comando Itinerante, projeto da Seprot nos bairros de Joinville. O programa está na sua 48ª edição, envolvendo 814 lideranças comunitárias e registrando a participação de 1.443 pessoas nas reuniões.

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Secretaria de Saúde de Araquari divulga lista dos medicamentos disponibilizados para Atenção Primária à Saúde (REMUME)

A REMUME é baseada na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), que por sua vez é elaborada atendendo aos princípios fundamentais do SUS, isto é, a universalidade, a equidade e a integralidade, configurando-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira. Seus fundamentos estão estabelecidos em atos normativos pactuados entre as três esferas de gestão do SUS.

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MPSC e IMA renovam termo de cooperação para fortalecer fiscalização ambiental em Santa Catarina

O documento foi assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e pelo Presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Júnior. O termo define um regime de cooperação mútua que envolve desde o compartilhamento de informações até a atuação articulada em procedimentos administrativos e criminais relacionados a infrações ambientais. 

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