O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) uma nova iniciativa que prevê a cobrança de caução de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil) para emissão de vistos de turismo e negócios. O Brasil, no entanto, não figura na lista inicial de países afetados pela medida. Até o momento, apenas Zâmbia e Malaui foram incluídos.
Segundo comunicado oficial, trata-se de um projeto-piloto que poderá ser expandido futuramente. Ainda não há sinalização se o Brasil será inserido em listas posteriores.
Objetivo é coibir permanência irregular
De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, a nova exigência foi criada com o objetivo de reduzir os índices de permanência ilegal no país. O valor da caução será reembolsado apenas após a saída do visitante dentro do prazo legal estipulado no visto.
A medida atinge solicitantes dos vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico), e passará a valer dentro de duas semanas, com duração inicial de 12 meses.
Seleção de países tem base em histórico de violações
A escolha dos países que integram o programa é baseada em critérios como alta taxa de permanência irregular e dificuldades nos processos de triagem e verificação de antecedentes. O Departamento de Estado informou que novas inclusões serão anunciadas com pelo menos 15 dias de antecedência, por meio do portal oficial Travel.State.Gov.
“Ao anunciar os países abrangidos, o Departamento fornecerá uma justificativa breve para a exigência da caução, conforme estipulado na norma”, destaca o comunicado.
Faixa de valores vai de US$ 5 mil a US$ 15 mil
A partir de 20 de agosto, agentes consulares poderão determinar diferentes valores de caução: US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, sendo esse último o mais comum, segundo o governo norte-americano.
Não é a primeira vez que os EUA tentam implementar esse tipo de exigência. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, um projeto semelhante foi proposto, envolvendo 24 países, incluindo Irã, Síria, Afeganistão, Angola e Guiné-Bissau, mas não avançou devido à queda global na emissão de vistos.
O atual programa faz parte de uma resposta direta à ordem executiva nº 14.159, assinada pelo então presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
“Gold Card”: novo visto para imigrantes ricos
Outra medida recente do governo americano foi o lançamento do chamado “Gold Card” ou “Cartão Dourado”, voltado para imigrantes de alto poder aquisitivo. Anunciado em abril, o documento exige um investimento de pelo menos US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) e promete facilitar o caminho para a cidadania dos interessados.
Segundo o secretário do Comércio, Howard Lutnick, o Gold Card deverá substituir o atual programa EB-5, que permite a obtenção de residência permanente a estrangeiros que investem em negócios ou criam empregos nos EUA.
“O EB-5 tem sido alvo de fraudes e oferece residência a um preço muito baixo. O novo cartão trará mais segurança e controle ao processo”, afirmou Lutnick.
Trump promete mais benefícios que o Green Card
O presidente Donald Trump defendeu o novo programa, afirmando que ele oferecerá mais vantagens do que o tradicional Green Card. Entre os diferenciais, destacou a possibilidade de empresas americanas adquirirem vistos para trabalhadores estrangeiros especializados, ajudando a combater o déficit de mão de obra qualificada no país.
“Queremos atrair investidores e profissionais altamente qualificados para impulsionar nossa economia. O Gold Card será o caminho para isso”, declarou Trump, ao apresentar um protótipo do novo documento com sua imagem ao lado da Estátua da Liberdade.
Próximos passos
Com o início do projeto-piloto de caução e o lançamento do Gold Card, o governo americano sinaliza uma nova abordagem para o controle migratório e a atração de investimentos. Enquanto isso, brasileiros seguem isentos da exigência de caução, mas é importante que fiquem atentos às possíveis atualizações nas próximas fases do programa.