
Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.

Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.

Medida atende à determinação nacional do CSJT; em SC, dívida de R$ 32,3 milhões abrange 209 beneficiários e será quitada em nove parcelas mensais

O ICM tem como finalidade avaliar a capacidade dos municípios para atuar na gestão dos riscos e dos desastres e considera o perfil de risco e o porte do município. Joinville, cidade de porte médio/grande na avaliação, tem perfil de risco prioritário por ser suscetível a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações.

Para incentivar a população a atualizar o calendário vacinal neste início de ano, a Secretaria

O objetivo é conscientizar a população que utiliza esses espaços de rios para a prática segura no lazer, evitando afogamentos e acidentes. Além disso, as equipes orientam o público sobre o turismo responsável, reforçando os cuidados adequados com o meio ambiente, trânsito e segurança.

A Ordem de Serviço que autoriza o início imediato dos trabalhos, foi entregue nesta quarta-feira (21/1), em evento na Paróquia São João Batista, no bairro Fátima, com a presença do prefeito Adriano Silva, da vice-prefeita Rejane Gambin, secretários, vereadores, deputado estadual, moradores da região e convidados.

Após ter ciência do referido mandado, os policiais da Decap deram início às diligências para localizar o paradeiro do foragido, o qual foi preso no bairro Armação em Penha, no momento em que saía de sua residência.

O objetivo foi desarticular um grupo criminoso que vinha falsificando documentos e invadindo acessos digitais para obter, de forma indevida, procurações com poderes para movimentação bancária junto a tabelionatos de notas em Florianópolis e Joinville. Há, ainda, indícios do uso de inteligência artificial em videochamadas, empregada pelos criminosos com o propósito de ludibriar servidoras dos referidos tabelionatos.

As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e envolvem abordagens preventivas, orientações ao público e fiscalização direta, com foco na proteção dos ecossistemas costeiros e no cumprimento da legislação ambiental vigente. O objetivo é preservar áreas sensíveis, garantir a segurança dos frequentadores e evitar impactos ambientais provocados pelo uso inadequado desses espaços.

A proposta da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) é transformar o museu e seu jardim em um ambiente onde diferentes gerações podem se reunir para brincar e compartilhar experiências lúdicas, culturais e educativas.