
TJSC disponibiliza novo Sistema de Antecedentes Criminais integrado ao eproc
Novidade vai permitir a emissão e a juntada da certidão diretamente no sistema de tramitação processual

Novidade vai permitir a emissão e a juntada da certidão diretamente no sistema de tramitação processual

O programa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de violência, mulheres, população/comunidade LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e população em situação de rua nos municípios catarinenses.

Desde o início da campanha de vacinação da gripe, Joinville imunizou 99,1 mil pessoas, alcançando

As regiões próximas ao Distrito de Pirabeiraba, onde está localizada a ETA Cubatão, devem ter o abastecimento normalizado na noite de domingo (1º/6).

O Joinville assumiu a liderança no Brasileiro, são seis jogos, quatro vitórias, um empate e uma derrota.

Seleção terá que recuperar a força do futebol que vem sendo perdida nos últimos anos.

O acendimento está marcado para o dia 21 de junho, às 23h.

Os municípios foram escolhidos pelas bancadas regionais da Assembleia. Já em Mafra, na região Norte de Santa Catarina, o Alesc Itinerante está programado para os dias 5 e 6 de agosto.

No Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público de Santa Catarina compartilha depoimentos de pais e mães que adotaram tardiamente crianças e adolescentes. Além disso, a Instituição destaca o papel da adoção de jovens e como os cidadãos interessados em adotar devem proceder.

A iniciativa busca garantir ampla participação social no debate sobre políticas urbanas e desenvolvimento municipal.