A Prefeitura de São Francisco do Sul, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), publicou o Edital de Credenciamento nº 001/2025, que regulamenta a atuação de comerciantes ambulantes na faixa de areia das praias durante a temporada de verão 2025/2026.
A Prefeitura de São Francisco do Sul, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), publicou o Edital de Credenciamento nº 001/2025, que regulamenta a atuação de comerciantes ambulantes na faixa de areia das praias durante a temporada de verão 2025/2026.
O edital abre vagas para pessoas físicas interessadas em comercializar produtos como coco verde, bebidas em geral, picolé, sorvete, açaí, cangas, redes, mantas, chapéus, doces e salgados diversos, entre outros itens.
As inscrições serão realizadas entre os dias 12 de novembro e 5 de dezembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no setor de Protocolo do Multiuso Felipe Schmidt, localizado na rua Felipe Schmidt, nº 87, no Centro.
Entre os documentos obrigatórios estão: requerimento de inscrição devidamente preenchido, documento de identificação com foto e CPF, comprovante de residência atualizado, certidão negativa de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, certidões de regularidade da Receita Federal e da Fazenda Municipal, além de uma foto 3×4 recente. Para quem trabalha com manipulação de alimentos, é necessário apresentar carteira de saúde válida por até um ano, enquanto os demais devem entregar atestado de saúde atualizado.
A vigência dos alvarás será de 19 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026, e os ambulantes selecionados deverão seguir as regras de higiene, segurança e organização estabelecidas pela Comissão de Verão.
O edital também define critérios de pontuação caso o número de inscritos ultrapasse o de vagas disponíveis, considerando fatores como experiência anterior, tempo de residência no município e capacitação em cursos relacionados à atividade.