O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participará do I Congresso Brasileiro de Arte, Cultura e Saúde Mental (CBACSM) e do XV Encontro Catarinense de Saúde Mental (ECSM), programados para os dias 29 a 31 de outubro de 2025, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.
O apoio do TJSC ao evento está ligado à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 487/2023, que orienta tribunais de todo o país a promover ações voltadas à saúde mental e à atenção psicossocial de pessoas privadas de liberdade. A presença da Justiça catarinense reforça esse compromisso e amplia o diálogo interinstitucional sobre cidadania e direitos humanos.
A iniciativa reunirá pesquisadores, profissionais, gestores, estudantes, usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e representantes da sociedade civil para debater saúde mental em diálogo com o Direito, a Cultura e as Artes.
O Tribunal foi convidado a integrar a comissão organizadora e terá protagonismo na cerimônia de abertura. Também participará de mesas de debate e de atividades relacionadas à atenção psicossocial, de maneira a fortalecer a interlocução entre Justiça, saúde e políticas públicas.
Para a juíza auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti, a participação do Tribunal é estratégica: “A centralidade da temática da saúde mental reforça o compromisso institucional do Poder Judiciário com a promoção de políticas públicas inclusivas e com a construção de ambientes mais justos, solidários e saudáveis”.
O congresso terá alcance nacional e internacional, com debates, oficinas, minicursos, apresentações culturais e lançamento da Imagus – Escola de Superação e Cidadania, o primeiro Recovery College da América Latina, com sede em Florianópolis e em outras cidades brasileiras.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do evento.