O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) a abertura de um inquérito para apurar a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido se refere à suposta divulgação de notícias falsas e à prática de crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Inicialmente, chegou a ser informado que a investigação havia sido aberta pela Polícia Federal (PF). No entanto, a apuração correta é que o Ministério da Justiça encaminhou o caso à PF, mas o procedimento não foi instaurado. Em seguida, o MPDFT apresentou o pedido para que a apuração ficasse sob responsabilidade da polícia local, que agora aguarda decisão judicial.
Publicação ligava Lula a mortes de pessoas LGBTQIA+
O caso teve início após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhar um pedido de investigação sobre uma publicação feita no canal de WhatsApp de Bolsonaro. O conteúdo associava Lula à morte de pessoas LGBTQIA+, vinculando-o ao regime de Bashar al-Assad, na Síria.
A postagem foi alvo de uma notícia-crime apresentada por um cidadão russo-brasileiro ao Ministério Público Federal (MPF), que, por sua vez, enviou a denúncia ao Ministério da Justiça. Segundo investigadores ouvidos pelo Metrópoles, a publicação, feita em 15 de janeiro deste ano, já não está disponível no canal do ex-presidente.
Contexto e possível alcance da postagem
Os investigadores apuram não apenas o conteúdo, mas também o alcance e o contexto da divulgação. O canal de Bolsonaro no WhatsApp foi criado em outubro de 2023, e a última postagem visível é de 12 de julho deste ano. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de usar suas redes sociais.
Regime de Bashar al-Assad
Bashar al-Assad comandou a Síria de 2004 até 2024, período marcado pela criminalização de atos homossexuais e por perseguições violentas contra pessoas LGBTQIA+, segundo veículos internacionais. O regime chegou ao fim em 8 de dezembro do ano passado, quando grupos rebeldes tomaram Damasco. Assad e sua família fugiram para a Rússia.