O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou uma das fases mais importantes da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de alto escalão de seu antigo governo. Agora, o processo avança para as etapas finais, mas a possibilidade de prisão ainda depende de diversas etapas jurídicas.
Fase de instrução penal é encerrada
Na última terça-feira (10), a Primeira Turma do STF concluiu os interrogatórios dos oito réus apontados como o “núcleo duro” da trama golpista, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles está Jair Bolsonaro (PL), além de ex-ministros e militares de alta patente.
Os depoimentos ocorreram ao longo de dois dias e foram conduzidos pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu as audiências. Participaram também o ministro Luiz Fux, o procurador-geral da República Paulo Gonet e advogados de defesa.
Todos os réus negaram envolvimento em qualquer tentativa de golpe e se defenderam das acusações apresentadas pela PGR. Ao final da audiência, Moraes anunciou oficialmente o encerramento da fase de instrução da Ação Penal 2668, declarando que todos os interrogatórios foram concluídos.
O que acontece agora?
Com a fase de instrução encerrada, o processo entra em uma nova etapa. Acusação e defesa têm agora um prazo de cinco dias para solicitar eventuais esclarecimentos. Em seguida, ambas as partes deverão apresentar suas alegações finais.
Nesse momento, as defesas ainda podem requerer diligências adicionais ao relator, que tem autonomia para aceitar ou recusar tais pedidos. Só após a conclusão dessa etapa o julgamento propriamente dito poderá ser marcado.
A expectativa é que a análise final do caso ocorra apenas após o recesso do STF, previsto para julho. Isso significa que qualquer decisão definitiva — seja de absolvição ou condenação dos réus — deve acontecer a partir de agosto.
Bolsonaro pode ser preso?
A possibilidade de prisão do ex-presidente ou dos demais réus ainda depende da conclusão de todo o trâmite judicial. Ou seja, nenhuma prisão ocorrerá antes do julgamento pelo colegiado da Primeira Turma do STF.
Os ministros ainda precisam avaliar as alegações finais da acusação e da defesa para decidir sobre a eventual condenação ou absolvição dos envolvidos.
As acusações do Ministério Público
A denúncia da PGR aponta cinco crimes graves cometidos pelos réus, todos relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática e à manutenção do poder de forma ilegal. Confira os crimes imputados:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Quem são os réus do núcleo principal
Além de Jair Bolsonaro, outros sete nomes compõem o núcleo 1 da suposta tentativa de golpe, conforme a PGR. São eles:
Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin, acusado de disseminar desinformação sobre as eleições.
Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha; teria colocado tropas à disposição para o golpe.
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça; uma minuta golpista foi encontrada em sua casa.
Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI; acusado de propagar desinformação e planejar descrédito das urnas.
Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens e delator; participou de reuniões e mensagens sobre o golpe.
Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa; apresentou decreto para anular eleições.
Walter Braga Netto – General da reserva e único preso entre os réus; suspeito de financiar acampamentos golpistas e planejar atentados.
O que está em jogo
A ação penal representa uma das maiores investigações de tentativa de subversão institucional desde a redemocratização do Brasil. O julgamento, previsto para os próximos meses, pode ter desdobramentos históricos, inclusive com a possibilidade de uma eventual prisão do ex-presidente da República.