O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), presidido pelo desembargador Francisco Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (28) em resposta às investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apuram supostos crimes de ameaças, espionagem e até possíveis planos de execuções contra magistrados e outras autoridades.
Organização criminosa é alvo de investigação da PF
As apurações, que estão sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF), apontam a atuação de uma suposta organização criminosa especializada em espionagem ilegal, ameaças e atentados contra agentes públicos, incluindo membros do Judiciário.
Diante da gravidade dos fatos, o CONSEPRE manifestou preocupação e declarou estar acompanhando de perto o desenrolar das investigações.
Confiança nas instituições e apoio às forças de segurança
Na nota, o CONSEPRE reafirma sua plena confiança nas instituições republicanas, especialmente na atuação do Poder Judiciário e das forças de segurança pública, e reforça o apoio irrestrito às medidas adotadas para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
“O compromisso dos Tribunais de Justiça é inegociável com a defesa das leis, da Constituição e da integridade do sistema de Justiça. Não aceitaremos qualquer tipo de intimidação ou coação contra magistrados e demais autoridades públicas”, destaca o documento.
Judiciário se mantém firme na defesa da democracia
O órgão também ressalta que os Tribunais de Justiça de todo o país seguem firmes no cumprimento de sua missão constitucional, garantindo os direitos dos cidadãos, a aplicação das leis e a proteção da ordem democrática.
“O Poder Judiciário permanece como pilar essencial do Estado Democrático de Direito, e qualquer ataque à sua independência será enfrentado com os instrumentos legais cabíveis, dentro dos marcos da democracia”, conclui a nota.