Nos últimos anos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam a antecipação do pagamento do 13º salário, uma medida adotada pelos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia. No entanto, a antecipação em 2025 ainda não está garantida, pois depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que segue pendente no Congresso Nacional.
Como foi a antecipação nos últimos anos?
Historicamente, o 13º salário dos beneficiários do INSS é pago no segundo semestre de cada ano. Entretanto, desde 2020, o governo tem optado por antecipar os repasses como forma de injetar recursos na economia. Nos últimos anos, os pagamentos ocorreram da seguinte forma:
- 2022 e 2023: abono pago entre maio e junho;
- 2024: pagamento realizado entre abril e maio.
A decisão mais recente foi tomada em março do ano passado, quando Lula assinou um decreto autorizando o pagamento antecipado para abril e maio aos segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O que falta para a definição de 2025?
O governo ainda não anunciou se repetirá a antecipação do abono neste ano. A principal razão para essa indefinição é a falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que deveria ter sido votada até o final do ano passado, mas segue travada no Congresso.
A previsão é que a votação ocorra na segunda quinzena de março. Enquanto isso, o governo federal tem operado com recursos limitados, seguindo a regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para manter a máquina pública funcionando.
O que esperar?
Caso a LOA seja aprovada e haja margem financeira para a antecipação, o governo poderá repetir a estratégia dos anos anteriores e liberar os pagamentos do 13º do INSS entre abril e maio. No entanto, a decisão final só será tomada após a definição do Orçamento para 2025.
Os beneficiários do INSS devem acompanhar as atualizações do governo e aguardar um anúncio oficial sobre o cronograma de pagamentos do abono.