A partir de janeiro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a exigir a prova de vida para garantir a continuidade do pagamento de benefícios. A obrigatoriedade foi restabelecida após o fim da portaria do Ministério da Previdência Social (MPS), que suspendia a exigência até 31 de dezembro de 2024.
Embora o procedimento seja novamente obrigatório, o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de segurados pela falta de comprovação neste momento.
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um processo anual que confirma se o beneficiário de longo prazo está vivo, sendo essencial para a manutenção do pagamento dos benefícios.
O INSS realiza cruzamentos de dados recebidos de outras bases governamentais e entidades parceiras. Essas informações permitem que o sistema identifique a existência de interações do beneficiário com órgãos públicos ou privados, considerando a prova de vida automaticamente realizada quando os registros forem suficientes.
Novos prazos para comprovação
O prazo para a realização da prova de vida passa a ser de dez meses após a última atualização do benefício. Anteriormente, o prazo era vinculado à data de aniversário do segurado, mas a mudança busca maior flexibilidade para os beneficiários.
Como funciona a prova de vida?
O INSS utiliza dados de sistemas governamentais e entidades conveniadas para identificar indícios de vida, como registros em saúde, trânsito ou segurança pública.
Ações realizadas pelo beneficiário que poderá valer como comprovante:
Ações como vacinação, renovação de documentos, votação ou cadastro em programas sociais podem ser consideradas para validar a prova de vida.
Reconhecimento Biométrico em: Empréstimos consignados, atendimentos no INSS e pagamentos de benefícios com reconhecimento biométrico também são considerados.
Procedimentos presenciais ou online: Beneficiários podem realizar a prova de vida presencialmente em agências do INSS ou por meio do aplicativo Meu INSS, desde que o acesso tenha o selo ouro de certificação.
Atendimentos no INSS, SUS ou rede conveniada.
Atualizações no CadÚnico.
Documentos emitidos ou renovados, como:
Carteira de Identidade (RG), CNH, Passaporte, Carteira de Trabalho,
Alistamento Militar.
Declaração de Imposto de Renda.
Participação em eleições.
Vacinação.
Como verificar se a prova de vida já foi realizada?
Os segurados podem consultar a situação da prova de vida através:
Do aplicativo ou site Meu INSS e da central de atendimento telefônico 135.
Esses canais permitem verificar a data da última atualização registrada e garantem a transparência no acompanhamento do benefício.