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19 de fevereiro de 2026

Lugar de criança e adolescente é na escola e o MPSC está atento a isso

Destaque, Educação

O MPSC se opõe severamente ao abandono dos estudos e tem até uma frente específica para isso: é o Programa de Combate à Evasão Escolar, o APOIA. Promotores e Promotoras de Justiça de todo o estado chamam os pais ou responsáveis para uma conversa mais séria sobre as consequências da infrequência às aulas sempre que os alertas da escola e do Conselho Tutelar não são ouvidos, pois lugar de criança e adolescente é na escola, construindo uma vida digna.  

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Estatuto do Servidor após 18 anos com distribuição de documento para mais de 14 mil servidores

Destaque, Economia

A Lei traz uma modernização que adapta as regras do funcionalismo às demandas atuais. Entre os principais avanços, o Estatuto consolida direitos fundamentais que antes dependiam de decisões judiciais ou interpretações isoladas. Diferente da legislação anterior, o novo texto remove subjetividades e foca em resultados. Há aproximadamente 18 anos o Estatuto não passava por uma revisão aprofundada.

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Prefeitura de Joinville prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal do ISSQN

Destaque, Economia

“A Secretaria da Fazenda quer possibilitar às empresas e pessoas físicas que contribuem para o ISSQN e que tenham dívidas que consigam regularizar essas dívidas com um desconto bem atrativo de juros e multas para os pagamentos, principalmente, à vista”, afirma Fernando Bade, secretário da Fazenda de Joinville.

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