Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas;
Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.
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A ação desta semana ocorre das 8h às 12h e o ponto de encontro é o estacionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão (rua Dr. João Colin, 2.719, Santo Antônio).
O escopo da requalificação ambiental é composto por dois pilares: o plano de manejo do lodo presente nas lagoas, a partir de sistema que fará o tratamento do resíduo sem necessidade de remoção ou utilização de aditivos químicos, e a construção de uma área pública contemplativa no local, o que depende da conclusão da etapa de captação de recursos, fundamental para permitir o início das obras.
Apresentação ocorre no Galpão de Teatro da Ajote
Além da Receita Federal, participam da operação diversas instituições de segurança pública, fiscalização e defesa, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias Estaduais, Polícia Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais. Outros órgãos de controle como Ibama, Mapa, Anatel e Anvisa também integram a iniciativa.
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O foco é a apresentação das opções disponíveis para visitação o ano todo, em especial visando o turista que viaja nos fins de semana e feriados. “Além dos tradicionais roteiros sol e mar, na Grande Florianópolis temos serra, opções de trilhas, gastronomia típica e diversificada, patrimônio histórico e cultural, turismo de aventura, de experiência e de lazer, além de uma excelente estrutura para o turismo de eventos”, destaca a gerente executiva da entidade, Elaine M. Neves.
A ação deflagrada nesta terça-feira é o início de uma série de fiscalizações, onde cada órgão poderá atuar dentro de suas atribuições com diversos possíveis resultados, desde a aplicação de multas, interdição das atividades comerciais e até a prisão em flagrante pelo art. 272 do Código Penal, como reforça um dos Policiais Civis que indicou que a conduta é gravíssima e pode ensejar na pena de reclusão de 4 a 8 anos de prisão.
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Os procedimentos são gratuitos e também direcionados aos moradores dos bairros Parque Guarani, João Costa, Jarivatuba, Adhemar Garcia e Ulysses Guimarães. O atendimento é realizado por ordem de chegada e não é preciso se inscrever previamente.
O edital prevê o repasse de até R$ 4.923.425,60 para execução de projetos culturais em diferentes categorias: artes visuais, audiovisual, artesanato e cultura popular, dança, livro, leitura e literatura, música, teatro e circo, pequenos projetos, memória, patrimônio imaterial, patrimônio material (I) e patrimônio material (II).
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Com seis metros de altura, ela será um dos destaques da Vila do Papai Noel, que ainda vai contar com a casa do Bom Velhinho e a Estação da Neve, além de outros elementos cênicos e instagramáveis dos patrocinadores do Natal.
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