O governo de Santa Catarina deu início ao processo de desativação do Complexo Penitenciário da Agronômica, localizado na região central de Florianópolis. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo governador Jorginho Mello, que afirmou que a retirada da unidade deve ocorrer até 2026. A medida atende a uma demanda antiga da população e faz parte de um conjunto de mudanças no sistema prisional do estado.
Reestruturação do sistema prisional
A desativação da penitenciária da Agronômica faz parte de um plano maior para reestruturação do sistema prisional catarinense. Segundo o governo, a meta é abrir 9 mil novas vagas nos próximos dois anos, o que permitiria redistribuir os detentos do complexo para outras unidades. Em 2024, já foram inauguradas novas estruturas, como um anexo ao Presídio Regional de Tubarão, que abriga 446 detentos do regime semiaberto, e a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, com capacidade para 420 presos em regime fechado.
Destino da área
Com a retirada da penitenciária, o governo pretende utilizar a área de 170 hectares para fins sociais. O espaço poderá ser destinado a projetos culturais, esportivos e de lazer, além de iniciativas voltadas para educação e geração de renda. A localização, próxima ao Centro Integrado de Cultura (CIC), favorece a implementação dessas propostas.
Discussões em andamento
A definição sobre o futuro da área está sendo debatida por diferentes órgãos do governo, incluindo as secretarias estaduais de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) e de Planejamento (Seplan), além da Secretaria Executiva de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI) e da InvestSC. A expectativa é que um projeto definitivo seja apresentado nos próximos meses.