A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
Três sessões para avaliação do caso
A análise do caso começou na terça-feira (25), com duas sessões realizadas às 9h30 e às 14h. A última fase do julgamento ocorre nesta quarta, às 9h30. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, encaminhou a denúncia para julgamento presencial, e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, designou três sessões para a apreciação.
Como foram as sessões iniciais
Na terça-feira, a sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Em seguida, Alexandre de Moraes apresentou o relatório do caso, sem ainda manifestar seu voto. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve 30 minutos para sustentar a acusação, classificando a conduta dos investigados como uma tentativa de golpe de Estado.
Os advogados dos oito denunciados tiveram cerca de 15 minutos cada para apresentar suas defesas. Após a pausa para o almoço, os ministros analisaram questões preliminares levantadas pelos advogados, como a competência do STF para julgar o caso e a parcialidade do relator. A legalidade da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi questionada. Todas as preliminares foram rejeitadas.
Os investigados
Entre os denunciados pela PGR estão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O que será decidido nesta quarta
Com o julgamento retomado nesta quarta-feira, Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A decisão desta etapa não trata da culpa ou inocência dos acusados, mas apenas da admissibilidade da denúncia. Caso a maioria entenda que há indícios suficientes, será aberta a ação penal.
Se a denúncia for aceita, inicia-se a fase de instrução processual, que inclui coleta de provas, depoimentos de testemunhas e a defesa formal dos acusados. O julgamento de mérito, que decidirá se Bolsonaro e seus aliados são culpados ou inocentes, ocorrerá posteriormente, sem prazo definido. Se condenados, as penas serão estabelecidas individualmente de acordo com o papel de cada um na suposta trama golpista.