Os olhos do Judiciário de Santa Catarina ficaram voltados para o norte do estado nesta semana, especificamente nos últimos dois dias (26 e 27/10). Membros da Magistratura oriundos das mais diferentes comarcas participaram do “Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito” – etapa Joinville. Um encontro com o objetivo de promover a interação e a melhora de qualidade na prestação jurisdicional por meio da aquisição de conhecimentos. No segundo dia do evento, as áreas da infância e a violência contra a mulher foram os temas abordados nas palestras. Uma reunião entre magistrados e a presidência do TJSC finalizou o simpósio.
Com a palestra intitulada “Decolonizando desde o Pacto Nacional pela Primeira Infância”, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Edinaldo César Santos Júnior abriu os trabalhos da sexta-feira. Ao discorrer sobre as situações de crianças mais vulneráveis, o palestrante apresentou dados e perspectivas. “O pacto nacional pela primeira infância nasce a partir do marco legal pela primeira infância que nos traz uma série de diretrizes muito importantes, inclusive sobre a diversidade nas primeiras infâncias. Estamos com um projeto, que tem como foco incentivar que tribunais e juízes para que a cada vez mais se comprometam com o pacto e o entenda de forma estratégica”, ressalta. Para o desembargador Álvaro Luiz Pereira, que presidiu a mesa, as questões que envolvem equidade racial, medidas socioeducativas, pacto da primeira infância, questões de família e de trabalho se entrelaçam em nossa história, têm explicação, mas também têm perspectiva a partir da jurisdição.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa